O anúncio desta decisão foi feito hoje, depois de conhecido o relatório sobre a restituição, pela França, de obras africanas de arte.

O Chefe de Estado gaulês tinha-se comprometido no ano passado a analisar estas restituições, e propõe agora “reunir em Paris, no primeiro trimestre de 2019, um conjunto de parceiros europeus e africanos”, para definir o quadro de uma “política de mudança” relativamente às das obras de arte.

Pelo menos 90.000 obras de arte, provenientes de África, que fazem parte de coleções públicas francesas, podem vir a ser restituídas, em três fases, aos países de origem, segundo proposta do relatório “Savoy-Sarr”, apresentado hoje a Emmanuel Macron.

As conclusões do relatório, a cargo da historiadora de arte francesa Bénédicte Savoy, do Collège de France, e do economista senegalês Felwine Sarr, autor do livro “Afrotopia”, foram apresentadas hoje ao Presidente francês e propõem a restituição de mais de 90 mil peças, a maioria depositada no Museu do Quai Branly-Jacques Chirac, em Paris.

Neste museu, segundo o relatório “Savoy-Sarr”, escontram-se dois terços das obras (perto de 60.000), das quais 46.000 foram trazidas entre 1885 e 1960, pelo que são suscetíveis de devolução, segundo o documento.

Mais de 20.000 obras, das 90.000 cuja devolução se propõe, estão dispersas por outros museus, em particular em cidades portuárias, atesta o levantamento.

Este número não inclui, todavia, os milhares de objetos espalhados por museus das missões científicas, que reúnem as peças recolhidas em África.

De acordo com o relatório, as coleções em museus nacionais africanos raramente excedem 3.000 obras, muitas vezes de pouco valor artístico.

Em Portugal, não há listagens de obras de arte vindas dos antigos territórios sob administração portuguesa, e o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra António Pinto Ribeiro disse, na quinta-feira, em Paris, que esse é um “problema gravíssimo”.

“Em Portugal, temos um problema gravíssimo: não há listagens [de peças de arte vindas das antigas colónias] nem em relação aos museus, nem aos arquivos. Muitos destes objetos estão nas reservas, nem sequer estão expostos. Podem ser 10 mil, 50 mil ou 80 mil. Os próprios diretores dos museus não sabem”, afirmou o ex-curador da Fundação Gulbenkian, em declarações à agência Lusa, defendendo que esta deverá ser “uma tarefa prioritária” dos próximos governos.

O investigador, ex-curador da Culturgest, esteve na delegação da Fundação Calouste Gulbenkian, em Paris, onde falou sobre a problemática da descolonização dos museus. Para António Pinto Ribeiro, a devolução das peças é urgente, mas deve ser feita de forma ordenada.

“As peças devem ser reclamadas pelos Estados, não pessoas particulares. Há que ver os critérios da legitimidade de como as obras chegaram à Europa. É preciso analisar se uma determinada peça faz parte do património essencial de um país ou de uma tribo. E há ainda a questão dos arquivos coloniais. Devem ser dados os originais ou cópias digitalizadas?”, questionou o investigador português, que foi responsável pelo programa Próximo Futuro da Gulbenkian (2009-2015).

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