Angola vai criar centros de atendimento especializados para casos de violência doméstica nas novas esquadras de polícia, para melhorar o apoio criminal e psicológico às vítimas, anunciou hoje a ministra para a Área Social.

Falando no final do Fórum sobre Violência Doméstica, promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares hoje na Assembleia Nacional, em Luanda, Carolina Cerqueira, disse que estes centros irão dispor de “quadros especializados e treinados particularmente” para o atendimento destes casos.

A ministra sugeriu também a criação de um programa de inserção laboral para as mulheres vítimas de violência e com carências económicas, através da prestação de pequenos serviços para obterem autonomia financeira.

Na data em que se assinala o Dia Internacional Contra a Violência Doméstica, a Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, lamentou que estas práticas, que já fizeram 86 vítimas este ano, sejam “toleradas” em Angola devido a fatores culturais e religiosos.

Carolina Cerqueira alertou para “o crescimento abrupto deste crime, que muitas vezes atinge o caráter de femicídio” e homenageou “todas as mulheres que perderam a vida por intolerância e violação dos seus direitos fundamentais”.

Destacou igualmente a necessidade de adotar as recomendações resultantes do Fórum e contidas numa Declaração de Compromisso, entre as quais “a revisão urgente de alguns artigos da Lei contra a Violência Doméstica” para a tornar mais eficaz como instrumento punitivo.

“Por outro lado, deveremos refletir sobre o agravamento da pena, em circunstâncias e casos como a gestação ou três meses após o parto, contra menores e idosos ou pessoas com deficiência e se o crime é cometido na presença de ascendentes ou descendentes da vítima”, acrescentou.

“Esperamos que seja feita uma alargada discussão que identifique a problemática no atual contexto nacional para que a gravidade dos seus efeitos no domínio social, económico e psicológico possam ser mitigados e eliminados futuramente” adotando medidas já testadas noutros países, como a monitorização pessoal através de aparelhos para a localização da vítima, apelou a ministra.

Carolina Cerqueira aludiu ainda à defesa dos direitos das crianças, que são muitas vezes vítimas de violência doméstica, designadamente como testemunhas, e têm de ser protegidas em caso de separação.

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