Para alcançar essas metas, o Governo vai aplicar o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (Prodesi), baseado em acções projectadas para o aumento da produção de bens da cesta básica, colocando de parte o sector dos petróleos e gás, afirmou Marcelino Pinto.

Durante uma reunião de divulgação do Prodesi no município de Viana, na qual participou o governador Sérgio Luther Rescova, o quadro do Ministério da Economia e Planeamento disse que o Executivo seleccionou dez produtos com grande potencial exportador, entre os quais se inclui a banana, café, cereais e têxteis.

Além dos produtos referidos, Marcelino Pinto citou as rochas ornamentais, cimento, frutos do mar e uma forte aposta no turismo. “A produção destes bens vai aumentar em 50 por cento até 2020”, anunciou.

Outra aposta do Executivo no quadro do Prodesi é a melhoria do ambiente de negócios, que vai ajudar a elevar, igualmente, a posição de Angola no indicador Doing Business, do Banco Mundial. Nesse ranking, pretende subir 15 posições até 2022 e dez lugares em dois anos.

O apresentador do programa realçou que o país precisa igualmente de melhorar a sua posição no Global Competitiveness Index. Outras metas do Prodesi, realçou, estão relacionadas com a redução do dispêndio de recursos cambiais com a importação de produtos da cesta básica, até 2022, assim como o aumento da entrada e diversificação das fontes cambiais.

Angola Investe Mais
Marcelino Pinto apontou a renovação do Programa Angola Investe (PAI), que vai ser designado Programa Angola Investe Mais (PAI+), e a potencialização dos pólos de desenvolvimento industrial e as zonas económicas especiais e francas, como as acções prioritárias do Prodesi.

Outras acções previstas são a articulação com o sistema de educação e ensino, formação profissional para assegurar a existência de quadros e técnicos profissionais com competências na área do comércio internacional e estabelecimento de um enquadramento que incentive a criação de produtos financeiros (crédito, garantias e produtos transaccionais), linhas de crédito, fundos de garantia e fundos de investimento orientados para a execução do Prodesi.

Está prevista a abertura do Guiché Único do Exportador para desburocratizar as operações de exportação, reduzir os custos das empresas exportadoras e reforçar o apoio financeiro à exportação de serviços, fundamentalmente de transportes e na área das tecnologias de informação e comunicação.

Além disso, o Executivo tem trabalhado na legislação de incentivos fiscais para promover o interesse económico na produção local orientada para a exportação e a substituição de importações, bem como reforçar o processo de identificação dos produtos nacionais com a marca “Feito em Angola”.

A criação de um portal de promoção da capacidade produtiva de Angola, que permita dar a conhecer além-fronteiras os produtos nacionais, preços de referência, empresas, processos de exportação, infra-estruturas de suporte à exportação, feiras e outras iniciativas comerciais, promovendo relações entre empresas nacionais e investidores internacionais, são outros objectivos.

Marcelino Pinto referiu que o Prodesi apoia a criação, nas associações empresariais angolanas, de Gabinetes para a Co- operação Empresarial, Nacional e Internacional e de Sistemas de Informação Empresarial.

Programa visa impacto no crescimento económico

O Prodesi tem como objectivos estratégicos na economia nacional o aumento da eficiência e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para a criação de emprego e a elevação da base material das famílias.
Marcelino Pinto, quadro do Ministério da Economia e Planeamento, referiu como vantagens o facto do programa ter o potencial de conferir rigor à actuação do funcionalismo público no domínio dos serviços prestados aos agentes económicos, melhorar substancialmente o ambiente de negócios em Angola e a qualidade do capital humano.

“A colaboração de todos os empresários é crucial para garantir o sucesso das iniciativas do Prodesi. O vosso apoio, contributo e empenho é a chave para conseguirmos alcançar”, enfatizou.

O Prodesi é um instrumento de coordenação e de parceria entre o Estado e o sector empresarial, visando acelerar as iniciativas privadas que poderão, a curto, médio e longo prazos, aumentar a produção nacional, diversificar as exportações e substituir as importações.

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