Governo brasileiro nega despedimentos com bloqueio orçamental na Educação

O ministro da Educação brasileiro, Abraham Weintraub, afirmou hoje que o bloqueio do orçamento no setor não irá gerar despedimentos, nem atraso no pagamento de salários.

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“Há pessoas a espalhar o terror e a falar coisas que não estão a acontecer. (…) Neste momento, está toda a gente a ‘apertar o cinto’, mas não estamos a mandar ninguém embora, todos os salários estão preservados. (…) Toda a gente está a receber os salários em dia, desde professores a técnicos. Toda a ajuda que os alunos recebem de refeitório e alojamento também está preservada”, garantiu Abraham Weintraub num vídeo transmitido em direto na página do Facebook do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que estava ao seu lado.

O ministro declarou ainda que “as contas de um país são iguais às contas de uma família” e que o Brasil está numa situação muito delicada.

“Paulo Guedes [ministro brasileiro da Economia] teve de mandar fazer contenção de despesas. Não cortar, mas segurar um pouco os gastos, não só na Educação, mas em todos os ministérios. (…) Uma universidade federal normal tem geralmente, em média, mil milhões de reais [cerca de 230 mil euros] de orçamento. O que o Estado está a pedir é que o valor referente às verbas bloqueadas seja usado depois de setembro”, concluiu.

Na semana passada, Abraham Weintraub afirmou que iria cortar recursos das universidades federais que não apresentassem um “desempenho académico esperado” e que promovessem “balbúrdia” no seu recinto, segundo o jornal Estado de São Paulo.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho académico, estiverem a fazer balbúrdia terão verbas reduzidas. (…) A lição de casa precisa de estar feita, com publicações científicas, avaliações em dia, estar bem no ‘ranking'”, disse o ministro ao jornal brasileiro, sem explicar, no entanto, a que ‘ranking’ é que se referia.

De acordo com o governante, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal da Bahia e a Universidade de Brasília foram as primeiras a terem o orçamento bloqueado em 30%. A Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, está sob avaliação.

No entanto, na terça-feira, Abraham Weintraub negou que tenha feito cortes nas verbas destinadas a universidades federais, mas antes uma “contenção de despesas”.

“Não houve cortes, não há cortes. Há contenção de despesas. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova reforma de pagamento de pensões – e eu acredito nisso – isso vai retomar a economia. Ao retomar a dinâmica, (…) diminui a contenção de despesas”, declarou o ministro, durante uma audiência pública da Comissão de Educação no Senado, em Brasília.

De acordo com a imprensa local, na quarta-feira o Governo brasileiro anunciou um corte generalizado de bolsas concedidas a estudantes de mestrado e doutoramento, o que levou às ruas de várias cidades brasileiras alunos em protesto.

Dirigentes nacionais de partidos da oposição brasileira, como o Partido dos Trabalhadores, Partido Socialista Brasileiro, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Comunista do Brasil e Partido Comunista Brasileiro divulgaram hoje uma nota conjunta em que declararam que “não se faz chantagem com a Educação”.

“Os partidos que subscrevem este comunicado lutarão em todas as frentes — social, política e jurídica — em defesa do financiamento da Educação e contra os ataques do Governo Bolsonaro, apoiando as manifestações de estudantes e professores em todo o Brasil”, afirmaram.

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