O Governo britânico prepara-se para pedir à rainha Isabel II que suspenda o Parlamento, semanas antes do dia-chave para o Brexit, a 31 de outubro. O objetivo é evitar que os deputados aprovem legislação que impeça o Reino Unido de sair da União Europeia sem acordo. A notícia está a ser avançada esta quarta-feira, 28 de agosto, pela editora de política da BBC, Laura Kuenssberg.

Como explica a BBC, apenas um pequeno número de ministros sabia do plano de pedir para encerrar o Parlamento durante mais tempo em outubro, pelo que a estratégia deverá causar polémica entre o Executivo de Boris Johnson. A ideia será reiniciar os trabalhos apenas a 14 de outubro, com o Queen’s Speech, o discurso lido pela rainha que dá início à nova sessão legislativa e que explica qual é o programa do governo.

Horas depois de ter sido avançada a notícia, Boris Johnson confirmou perante as televisões que o Queen’s Speech está previsto para 14 de outubro.

“Tal como disse em Downing Street, não vamos esperar até 31 de outubro para seguir com os nossos planos de levar este país para a frente. Este é um novo governo, com uma agenda muito entusiasmante… Temos de avançar com novos e importantes diplomas. É por isso que vamos ter o Queen’s Speech e que vamos fazê-lo a 14 de outubro”, disse.

Com a data de saída da UE agendada para 31 de outubro, abrir o Parlamento apenas duas semanas antes não dará tempo aos deputados para aprovarem qualquer legislação para impedir a saída desordenada do Reino Unido da União Europeia. Mas Johnson negou que fosse essa a ideia. 

“Isso é completamente falso. Se olharem para o que estamos a fazer, estamos a avançar com um programa legislativo no crime, sobre hospitais, a garantir que temos o financiamento para a educação de que precisamos”, argumentou, defendendo que está a procurar que haja tempo suficiente para todos debaterem.

A Reuters explica que o Parlamento britânico encerra habitualmente durante três semanas, entre o final de setembro e o início de outubro, altura em que os principais partidos políticos fazem os seus congressos anuais. O plano de Boris Johnson será estender este período por mais algum tempo de modo a impedir que seja possível aos deputados tomarem medidas para evitar um Brexit sem acordo.

No domingo, o The Observer, publicação do grupo do The Guardian, tinha já noticiado que o primeiro-ministro Boris Johnson procurou aconselhamento jurídico sobre a possibilidade de o Parlamento estar encerrado desde 9 de setembro e por cinco semanas, em vez das habituais três. Segundo emails vistos pelo jornal britânico, numa primeira apreciação a conclusão legal era a de que é possível alargar o período de encerramento do Parlamento, a menos que sejam tomadas medidas em tribunal contra essa iniciativa.

Publicidade