O Governo cabo-verdiano prevê gastar em 2020 mais de 15,6 milhões de euros com o pagamento de quase 25.000 pensões sociais, incluindo a pensionistas que residem na diáspora.

A informação consta do documento sobre as Grandes Linhas da proposta de Orçamento do Estado para 2020, que o Governo cabo-verdiano entregou ao parlamento na terça-feira, prevendo um crescimento económico no próximo de 4,8 a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB), comparando com 2019.

No documento, o Governo liderado por Ulisses Correia e Silva aponta que a pensão social chegará em 2020 a 24.445 beneficiários, incluindo pensionistas residentes na diáspora, com um peso total de 1.727 milhões de escudos (15,6 milhões de euros).

Ainda no âmbito das denominadas medidas que “visam promover uma sociedade solidária e inclusiva”, e para “garantir igualdade de oportunidades e o combate à pobreza”, o Orçamento inclui uma rubrica de 145 milhões de escudos (1,3 milhões de euros) para o pagamento do Rendimento Social de Inclusão a 4.000 famílias.

Na mesma área, o Governo prevê disponibilizar 182 milhões de escudos (1,6 milhões de euros) com a tarifa social de água e energia, bem como na consolidação da eletrificação rural.

Para garantir a “conectividade de todo o território nacional”, através do pagamento de uma “indemnização compensatória” nas linhas deficitárias, está previsto na proposta do Orçamento de Estado de 2020 uma dotação de 368 milhões de escudos (3,3 milhões de euros).

Globalmente, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor.

Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano estima uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e que a taxa de desemprego baixe dos atuais 12% para 11,4%.

Relativamente à dívida pública, o executivo prevê uma redução do peso para 118,5% do PIB durante o próximo ano económico, menos 1,5 pontos percentuais em relação a este ano (120%).

Publicidade