O documento assinado pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, refere que o total das chamadas “dívidas ocultas” está avaliado em 1.970.732.000 dobras de São Tomé, correspondente a 80,391 milhões de euros.

“São dívidas relativas ao ano de 2018 e não estão inscritas no ‘stock’ da dívida contabilizada até 31 de dezembro de 2018”, refere a nota do executivo são-tomense.

Segundo o Governo trata-se de “um fardo de dívida interna nunca registado em São Tomé e Príncipe durante a vigência dos distintos governos”.

“As dívidas apuradas até a presente data, não tinham sido registadas no ‘stock’ da dívida do país nem na tabela das operações financeiras do Estado, já que estes são os principais instrumentos que refletem a situação financeira do tesouro público”, indica a mesma nota.

Segundo o executivo, no quadro dessas dívidas, o diferencial de preço de combustíveis surge em primeiro plano com um total 34 milhões de euros (moeda referida no resto do comunicado).

No documento são mencionadas também as dívidas a seis empresas de construção civil, nomeadamente a portuguesa Mota-Engil, Socobrise e Cunha Soares e as são-tomenses Constromé, Constep e EBCI, no valor de 23,8 milhões de euros.

Os incumprimentos para com Empresa de Água e Eletricidade (Emae) ascendem a 8,2 milhões de euros, à Companhia São-tomense de Telecomunicações (CST) são de 7,06 milhões de euros, bem como de encargos salariais estimados em 6,2 milhões de euros, entre outras dívidas.

O envio das “dívidas ocultas” para o Ministério Público acontece quatro dias depois do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, ter anunciado em conferência de imprensa que o seu Governo iria enviá-las à justiça para o devido esclarecimento e eventual responsabilização administrativa ou criminal.

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