Em causa está o acordo do governo são-tomense com a companhia equato-guineense Ceiba, que irá colocar aviões ao serviço da STP Airways (que tem 40% da Euroatlantic) operados pela empresa portuguesa White.

A Euroatlantic avisou que vai pedir indemnizações ao governo, que assinou o memorando, ignorando o maior parceiro privado que assegura a gestão da STP Airways, sem levar o acordo a assembleia-geral de acionistas.

Em resposta, enviada à Lusa, o executivo são-tomense sublinha que “não deixará de retirar as devidas consequências, caso se afigure necessário, em caso de um contencioso” e recordou que o parceiro português tinha manifestado interesse em sair da STP Airways.

No comunicado de duas páginas, o governo refere ainda que já havia comunicado oficialmente à Euroatlantic a sua decisão de negociar com a Guiné Equatorial sobre a gestão da STP Airways.

Segundo as autoridades são-tomenses, o acordo com a Ceiba Internacional, da Guiné Equatorial, “insere-se no âmbito do desenvolvimento das relações bilaterais entre os dois países, uma cooperação sul-sul de assinalável importância, considerando a posição geoestratégica de São Tomé e Príncipe no Golfo da Guiné”.

Trata-se de “uma carta de intenção, subscrita pelos acionistas maioritários da STP Airways, no âmbito da decisão comunicada oficialmente pela Euroatlantic, em carta datada de 01 de fevereiro deste ano, onde manifesta a intenção de abandonar o projeto STP Airways”.

O executivo lembra ainda que o desejo da companhia portuguesa de se retirar da STP Airways “foi reiterada tanto nas trocas de comunicações, quanto nas subsequentes reuniões da assembleia-geral e estão devidamente registadas”.

“A Euroatlantic, em diversas ocasiões, comunicou ao estado são-tomense e aos acionistas a sua predisposição de vender a sua participação na STP Airways, uma decisão que resulta do facto do executivo são-tomense ter decidido não renovar o contrato de `handling` com São Tomé e Príncipe”, explica o governo.

“O vínculo contratual para assegurar este serviço tinha validade de 10 anos e terminou em 2018”, referiu o executivo são-tomense em comunicado assinado pelo diretor do gabinete do ministro das Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Osvaldo Abreu.

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