“Sem turismo forte e competitivo não vamos ter crescimento económico, não vai haver redução do desemprego e não há criação de riqueza como tivemos nestes últimos quatro anos com a grande participação do turismo”, afirmou Francisco Calheiros hoje no 45.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), no Funchal, Madeira.

A CTP foi uma das confederações setoriais que entregou aos candidatos às eleições legislativas, e depois ao Governo eleito, um documento com várias reivindicações, nomeadamente a nível fiscal.

“E nesse sentido [do facto de o turismo ter sido o motor da economia nos últimos anos], é nossa opinião de que o Governo deve retribuir ao turismo aquilo que ele tem feito por Portugal. Por duas razões muito simples: a primeira, porque o turismo merece e a segunda, porque o país agradece”, reforçou Francisco Calheiros.

O presidente da CTP reiterou, perante os cerca de 750 participantes do congresso da APAVT, que termina no domingo, que Portugal vive “uma fadiga fiscal”.

À Lusa, Francisco Calheiros também tinha considerado no congresso que a “fadiga fiscal, de uma forma geral, acontece em tudo, quer sejam nos impostos indiretos como diretos”, mas que no turismo “existem algumas questões muito específicas como a dedutibilidade do IVA”.

“Um evento em Vigo [Espanha] custa menos 23% do quem Elvas. Estamos num mundo global, mas depois no que toca à fiscalidade não há globalidade. Sendo só atravessar uma fronteira não posso ter uma vantagem menos competitiva de 23%. Essa é uma questão determinante”, referiu, acrescentando: “Depois há a questão do IVA no golfe. Não são os portugueses que pagam esse IVA, são os estrangeiros que escolhem e temos defendido muito uma fiscalidade mais ‘friendly’ [amiga] do turismo”, disse Francisco Calheiros.

O responsável pela CTP adiantou que a confederação está “totalmente disponível” para se “sentar com a tutela e lhe apresentar” as suas ideias nesta matéria.

“Mas há uma ideia que tem de ficar e não se pode estar sempre a afunilar só para o turismo: a carga fiscal em Portugal é grande”, sublinhou.

Na quinta-feira, a secretária de Estado do Turismo disse, também no congresso da APAVT, que um desafio do setor que tutela é a capacidade de investimento, admitindo que “as empresas agudizam a nível fiscal” e garantindo que obter um sistema mais justo será agarrado “com assertividade”.

“[Um] grande desafio prende-se com a capacidade de investimento. Falamos das empresas, das parcerias público-privadas, mas é mais do que notório que as empresas agudizam a nível fiscal”, afirmou Rita Marques, observando: “O ministro da Economia tem referido a necessidade, que está no Programa do Governo, de procedermos ao alívio fiscal”.

“Isto é especialmente importante quer para as famílias, quer para os empresários, termos um sistema fiscal mais justo que possa potenciar maior investimento também no Turismo”, concluiu a governante.

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