“São cortes radicais”, disse à Lusa Agio Pereira, ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros, nomeado pelo primeiro-ministro Taur Matan Ruak para liderar o processo de alteração à proposta do OGE.

Segundo referiu, o valor total do corte à proposta inicial de 1,95 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) poderá rondar os 600 milhões de dólares (541,7 milhões de euros), deixando o OGE de 2020 abaixo do deste ano.

O governante disse que estão marcadas várias reuniões no final desta semana para concluir todas as alterações aos documentos orçamentais, devendo a proposta ser remetida ao parlamento no início da próxima semana.

“O Governo prefere apresentar todos os livros novos, para facilitar um debate são e saudável sobre o OGE e assim evitar constrangimentos desnecessários”, disse.

Contestação

Os cortes estão a ser delineados tendo em conta as recomendações da comissão de finanças públicas do Parlamento Nacional sobre a proposta inicial do OGE, que o próprio primeiro-ministro Taur Matan Ruak retirou, a meio do debate na generalidade, perante forte contestação das próprias bancadas do executivo.

Um fator igualmente a ser considerado diz respeito à taxa de execução de cada ministério em 2019.

Debate no plenário

Depois de entregue no parlamento, a proposta terá de ser alvo do processo normal de tramitação parlamentar que prevê que a proposta de lei seja novamente submetida às comissões especializadas, e, posteriormente, alvo de debate em plenário.

Esse processo implica, normalmente, um período de cerca de 33 dias — 20 para as comissões, três para debate na generalidade e dez para debate na especialidade, calendário que pode ser acelerado.

Fonte parlamentar admite um período mais rápido de tramitação com redução nos debates ao nível das comissões.

O OGE finalmente aprovado terá de ser enviado ainda para o Presidente da República que tem 30 dias para decidir se veta ou promulga a proposta.

Ainda que possa ser acelerado, o processo implica necessariamente que Timor-Leste começará 2020 com duodécimos, com o Governo a garantir ter disponibilidade na conta do tesouro para fazer frente às despesas de pelo menos dois meses.

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