A Comissão da Configuração da Paz da ONU para a Guiné-Bissau congratulou-se com os apelos lançados pela organizações regionais e internacionais para que os atores políticos mantenham o compromisso de eleições presidenciais justas e livres.

Esta posição consta de um comunicado saído da reunião deste comissão, em que se agradece o envolvimento no processo de paz do Grupo dos Cinco na Guiné-Bissau (ONU, União Africana, Observador Permanente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental/CEDEAO, União Europeia/UE, CPLP) para a estabilização da Guiné-Bissau.

Na mesma nota, divulgada este sábado, expressa-se também um agradecimento ao “importante papel” e às contribuições da Representante Especial da Secretária Geral Rosine Sori-Coulibaly e da equipa do UNIOGBIS.

Os membros da Comissão dizem apoiar os apelos lançados pelas organizações regionais e internacionais a todos os atores políticos da Guiné-Bissau para que mantenham o seu compromisso de realizar “eleições presidenciais livres, justas, pacíficas, transparentes e credíveis em 24 de novembro de 2019”, assim como para concluir o ciclo eleitoral em 29 de dezembro de 2019, se for necessário uma segunda volta.

Nesse sentido, exortam os atores políticos a absterem-se de tomar qualquer ação que possa “impactar negativamente na organização das eleições presidenciais”.

A Comissão destaca que a conclusão bem-sucedida do processo eleitoral na Guiné-Bissau será fundamental para romper o ciclo de instabilidade política e garantir um compromisso internacional de longo prazo com a implementação das prioridades de construção da paz e a promoção do desenvolvimento socioeconómico naquele país lusófono.

Assim, a Comissão encoraja todas as partes interessadas políticas a resolver as suas diferenças através do diálogo e de acordo com as disposições da Constituição guineense.

A Comissão reitera o seu compromisso de acompanhar a Guiné-Bissau na realização de reformas políticas e institucionais, conforme descrito no Acordo de Conacri e no plano estratégico de desenvolvimento do governo para 2015-2025.

“Em estreita colaboração com a liderança do UNIOGBIS, a Comissão compromete-se a mobilizar apoio internacional para o fortalecimento das instituições locais e a promoção do diálogo e da reconciliação, inclusivamente capacitando mulheres e jovens a desempenharem um papel maior nesses processos”, acrescenta a nota.

A Comissão salienta também a sua expectativa de que mudanças futuras na presença das Nações Unidas na Guiné-Bissau tenham em consideração a necessidade de apoio efetivo à implementação das prioridades de construção da paz no país.

A reunião juntou como representantes o presidente da Configuração Específica para o País, embaixador Mauro Vieira, Rosine Sori-Coulibaly, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Tanou Koné, Observador Permanente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Barrie Freeman, Diretora e Vice-Chefe do Escritório de Apoio à Construção da Paz e os membros da Configuração Específica do País na Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, marcada para 29 de dezembro.

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