A missão conjunta internacional que se deslocou à Guiné-Bissau para avaliar os preparativos para as presidenciais afirmou que as eleições devem ocorrer “imperativamente” na data prevista e que Governo deve manter-se em funções para organizar o escrutínio.

“Conforme decisão da 55.ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a missão conjunta reitera a manutenção em funções do atual Governo, saído das legislativas de 10 de março, e cuja missão principal é a organização das eleições presidenciais”, refere o comunicado final da missão.

Segundo o comunicado, as eleições presidenciais devem ocorrer “imperativamente no decurso de 2019”, a primeira volta a 24 de novembro e a segunda volta, caso seja necessário, a 29 de dezembro, conforme o calendário estabelecido.

A missão de alto nível era composta por elementos da CEDEAO, ONU, União Africana e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“A missão conjunta reafirma que, salvo consenso escrito e assinado pelos atores políticos, nenhuma correção de omissões deve ser feita aos cadernos eleitorais. Na falta de consenso, os cadernos utilizados nas eleições legislativas de 10 de março, serão os utilizados nas eleições de 24 de novembro e a 29 de dezembro, caso seja realizada a segunda volta”, pode ler-se no documento.

As quatro organizações exortam também os atores políticos guineenses a prepararem e adotarem um código de conduta e a recorrerem aos meios legais para resolver qualquer contencioso eleitoral.

“Os discursos de ódio e de incitação à violência e agressão deverão ser proscritos”, salienta também o comunicado.

A missão conjunta internacional pediu também aos militares para manterem uma postura de neutralidade perante o processo eleitoral e felicitou as medidas impostas pelo Governo para combater o tráfico de droga.

A CEDEAO, a União Africana, as Nações Unidas e a CPLP prometeram também realizar os apoios técnicos e financeiros anunciados para apoiar a realização das presidenciais.

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