O analista guineense Rui Jorge Semedo considerou hoje que a Guiné-Bissau vive um momento político “muito difícil” com o regresso da violência, que está a contribuir para um clima de tensão que pode afundar ainda mais o Estado.

“A Guiné-Bissau vive um momento político muito difícil e sombrio”, disse o investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa guineense.

Seis meses depois da realização das eleições presidenciais e do fim de um ciclo eleitoral, em que estavam depositadas as esperanças para terminar com um período crónico de instabilidade, a Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão.

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau declarou Umaro Sissoco Embaló vencedor das presidenciais do país, mas o resultado foi contestado pelo outro candidato, Domingos Simões Pereira, que considerou que houve irregularidades no processo e apresentou um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que até hoje não foi concluído.

Em fevereiro, Umaro Sissoco Embaló autoproclamou-se Presidente da Guiné-Bissau e demitiu o Governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), nomeando um outro, constituído pelas forças políticas e movimento que apoiaram a sua eleição.

Em abril, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau, bem como os restantes parceiros internacionais do país, incluindo União Europeia, União Africana, Nações Unidas e Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Para Rui Jorge Semedo, as eleições presidenciais “foram inconclusivas, tendo em conta que o Supremo Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre o contencioso eleitoral”.

“Por outro lado, olhando para o panorama político guineense podemos observar que o grupo que, neste momento, está a controlar as instituições, sobretudo, os órgãos de soberania, grande parte não é legítimo”, salientou.

Segundo o analista, o país tem um Governo que não é constitucional, um parlamento que está a viver uma “paralisia institucional muito grave” e um Presidente da República que “não foi investido conforme as normas constitucionais”.

“Para piorar, estamos a assistir novamente ao regresso da violência protagonizada pelas forças de defesa e segurança. Tudo isto está a contribuir para o aumento da repressão e perseguição dos cidadãos, sobretudo de pessoas pertencentes ao PAIGC”, disse.

“Toda esta situação está a contribuir para um clima de tensão que pode afundar ainda mais o Estado da democracia guineense”, afirmou Rui Jorge Semedo.

Mas, segundo o analista, se os políticos não têm contribuído para a consolidação da democracia, a comunidade internacional “não tem jogado um papel” no conflito pós-eleitoral para “fortalecer a democracia”.

Se a CEDEAO queria contribuir para uma saída da crise política, além de reconhecer Umaro Sissoco Embaló tinha também de ter criado condições efetivas para que os resultados das legislativas fossem assegurados, salientou.

“Já há várias semanas se discute a questão da maioria no parlamento, a maioria que já tinha existido logo na primeira sessão desta legislatura, a CEDEAO seguramente está a acompanhar esta situação e poderia interferir chamando a atenção para o Presidente da República assumir o seu papel constitucional e evitar contribuir para uma situação de crise no parlamento”, afirmou.

Para Rui Jorge Semedo, a atual engenharia política é inconcebível.

“Ou seja, o país, neste momento, não está só perante a violação da Constituição da República, como também se verifica a violação do regimento da Assembleia Nacional Popular, o que é grave. Se esta situação se mantiver, acho que o país corre riscos de garantir a normalidade política e a consolidação da paz”, concluiu.

O parlamento da Guiné-Bissau, dividido em dois blocos, reúne-se a partir de segunda-feira e até agosto para discutir entre vários assuntos quem tem a maioria no parlamento do país.

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