Um decreto presidencial publicado hoje no Boletim Oficial (BO) nomeou, sob proposta do Governo, Luís José Tavares Landim para exercer o cargo de procurador-geral da República.

De acordo com jornal oficial da República, Luís José Tavares Landim, que exercia a função de procurador-geral Adjunto, passa agora a assumir as funções de procurador-geral da República, substituindo, assim, Óscar Tavares, que vinha desempenhando esta função desde 2014.

Tavares havia terminado seu mandato em Maio deste ano e estava à espera da nomeação de um substituto, que agora se concretiza.

O decreto-lei publicado entra imediatamente em vigor com a sua publicação.

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