Os líderes timorenses Xanana Gusmão e José Ramos-Horta podem ser ouvidos como testemunhas em audições preliminares no processo do Governo australiano contra um advogado, cujo cliente denunciou escutas ilegais de Camberra a Timor-Leste.

Segundo noticias da imprensa australiana, os dois líderes fazem parte de uma lista de testemunhas que inclui o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros australiano Gareth Evans, que o advogado Bernard Collaery quer ouvir no âmbito do seu processo.

Um homem conhecido apenas como “testemunha K” e o seu antigo advogado Bernard Collaery são acusados de conspiração pelas autoridades em Camberra, crime que tem uma pena máxima de dois anos de prisão, e estão a ser julgados num tribunal australiano.

Os dois foram acusados no ano passado de conspirar para revelar informações protegidas pela lei dos serviços secretos, que abrange o sigilo e a comunicação não autorizada de informação, num processo envolto em segredo.

O caso tornou-se num novo foco de tensão entre Timor-Leste e a Austrália, tendo o ex-Presidente timorense Xanana Gusmão afirmado que estava disponível para testemunhar num tribunal em Camberra se as autoridades australianas não abandonarem o processo.

Advogados do Governo querem mais tempo para analisar mais de 1.600 páginas de notícias da imprensa em torno ao caso para determinar se Collaery e a “testemunha K” foram ou não fonte das notícias.

Os advogados do Governo querem ainda que as provas sejam fornecidas secretamente, apenas ao tribunal — alegando questões de segurança nacional -, mas a defesa insiste que devem ser tornadas públicas.

O caso deve voltar ao tribunal na próxima semana, com Collaery a pretender que o caso seja ouvido por um júri em 2020.

Além dos líderes timorenses e de Gareth Evans, Collaery quer ainda ouvir o ex-embaixador da Austrália na Indonésia, John McCarthy, e o ex-titular da Defesa, Chris Barrie.

Esta semana, durante uma breve sessão no Supremo Tribunal em Camberra, o juiz David Mossop admitiu que o julgamento poderia demorar mais do que o esperado, dada a quantidade de provas a serem produzidas.

A “testemunha K” está a ser julgado separadamente.

Para Collaery o seu julgamento ajudará a demonstra que os serviços secretos australianos (ASIS) deveriam ser removidos da tutela do Ministério de Negócios Exteriores e Comércio (DFAT, na sua sigla em inglês), onde estão atualmente.

“O que mais procuro neste julgamento — se alguma vez for público — é provas irrefutáveis de que a ASIS deveria sair o mais rapidamente possível do DFAT”, afirmou.

“A ASIS nunca deveria ter-se tornado um complemento das políticas comerciais. E mais não posso dizer sobre isso porque estou sujeito a uma ordem de segurança nacional no âmbito da legislação terrorista”, afirmou.

Collaery disse que, se a ASIS permanecer no DFAT, o uso dos seus ativos para apoiar acionistas de empresas nacionais e internacionais, onde não há problema de segurança nacional, deve ser considerado um crime específico.

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