O “Plano decenal de prevenção e redução de desastres de Macau” terá como duração prevista o período 2019-2028, dividido num de curto prazo (2019-2023) e num de médio prazo (2024-2028), sendo destacado o facto de serem aproveitados os recursos de emergência das regiões vizinhas e do interior da China, de forma a otimizar uma resposta coordenada, pode ler-se no documento.

Os trabalhos para elaboração do plano tiveram início em fevereiro de 2018. Quase dois anos depois, a conclusão das autoridades de Macau e de peritos do interior da China aponta para a existência de “algumas lacunas” na “capacidade de resposta às emergências”, nomeadamente “na prevenção e redução de desastres em infraestruturas, bem como (…) de avaliação de riscos e monitorização de alertas”.

Os “incidentes no âmbito da segurança pública (…) classificados de ‘alto risco’ são, principalmente, inundações, calamidades relacionadas com tufões, chuvas intensas, incêndios em prédios urbanos, acidentes rodoviários (…) e marítimos, incidentes relacionados com o abastecimento de eletricidade (…) [e] epidemias graves, entre outros”, enumera-se no documento.

Os desastres naturais surgem em primeiro lugar da lista de riscos e desafios a enfrentar no futuro: “Com o aquecimento global e a subida do nível do mar, é possível que, no futuro, se registe um aumento da intensidade de ciclones tropicais e de tempestades e haja uma tendência para aumentarem também os incidentes relacionados com estados meteorológicos extremos, como chuvas intensas, temperaturas extremas e ondas de calor”.

No plano indica-se que, “com aumento constante do número de turistas, o risco de incidentes no âmbito da saúde pública aumentará no futuro”.

As autoridades assinalaram que, “atualmente, a segurança pública continua estável e em condições satisfatórias, mas continua a enfrentar ameaças reais e terrorismo e violência criminal, especialmente devidos ao desenvolvimento da informatização e da internet”.

Entre diversas medidas apontadas no plano, prevê-se a construção de um porto de abrigo, “a fim de permitir o regresso de muitos navios (…) e atracagem durante o período de tufão e defeso de pesca”, e a construção “numa área marítima de 85 quilómetros quadrados (…) uma zona de aterro para resíduos”.

Neste último caso, a medida é justificada pelo facto de o aterro existente já se encontrar “saturado e apresentar riscos para a segurança, pelo que é necessário construir, quanto antes, uma zona de aterro para resíduos de materiais de construção, para a recolha urgente de resíduos sólidos resultantes da limpeza da cidade, em caso de desastres, que se integre na proteção ambiental e na prevenção e redução de desastres”.

No mesmo documento reitera-se ainda a necessidade de se concluir o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” em 2020, “no sentido de aumentar a capacidade de proteção do património histórico-cultural”.

Por fim, no plano enumeram-se outras duas apostas a garantir até 2028.

Por um lado, analisar e elaborar, com base no atual Plano Geral de Proteção Civil, o plano geral de contingência para resposta a incidentes imprevistos.

Por outro, “elaborar e rever os planos de contingência específicos para tempestades tropicais, inundações, cortes de energia elétrica de larga escala, crises turísticas, incidentes de saúde pública, incidentes marítimos imprevistos e ataques terroristas, entre outros”.

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