O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, reclamou hoje que o sector da cultura merece mais verba do Orçamento do Estado, que para 2020 não ultrapassa os 600 mil contos.

Abraão Vicente falava em declarações à imprensa, no final de uma visita à exposição e vendas de livros – Conto e Poesia de Eugénio Tavares, na Biblioteca Nacional de Cabo Verde, no âmbito do Dia Nacional da Cultura e das Comunidades que se celebra hoje sob o lema “Eu-génio: do legado à ficção”.

Para Abraão Vicente, a verba destinada ao sector da cultura nos últimos dois/três anos, à volta de 600 mil contos, tem sido muito abaixo daquilo que o sector merece e na sua óptica a consolidação das políticas autorais “não se fazem sem recursos”.

“É um mito pensar que nós continuaremos a fazer o trabalho que estamos a fazer até agora com a estagnação a nível do Orçamento do Estado. O que se tem verificado em 2020, basta ler para perceber que a cultura não cresce a nível de Orçamento do Estado”, informou.

Conforme explicou, as verbas da cultura do investimento estão no projecto PRRA, o que significa que não vai haver o reforço ou a criação de novas linhas de política.

Neste sentido, defendeu que este reforço tem que ser feito, agora, no debate de Orçamento do Estado para 2020.

“Eu pessoalmente como ministro reclamo mais para o sector da cultura, não porque acho que merecemos por vaidade, mas porque acho que há um imenso trabalho por fazer. É preciso após a criação dessa fase das infraestruturas que entremos numa fase de real fomento das artes” reclamou o ministro.

A mesma fonte defendeu ainda que as estratégias para a promoção da cultura devem ser financiadas essencialmente pelo Orçamento do Estado de Cabo Verde, uma vez que não está a ver nenhum outro país e nem a cooperação internacional a financiar os volumes que precisam para o orçamento da Cultura.

Informou que mais de 70 por cento (%) do valor do Orçamento do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas é dedicado a custos fixos, ou seja, é destinado ao pagamento dos salários.

A grande novidade do orçamento de 2020, ajuntou, é que vão cumprir com a promessa de atualização de carreiras e progressões com a aprovação do novo estatuto dos funcionários da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, Arquivo Nacional e o Instituto do Património Cultural, que há mais de 15 anos estão estagnados.

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