O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano disse hoje, em Luanda, que a corrupção em Angola tem a sua génese no período colonial português, uma fase que causou mais prejuízos ao país do que após a independência.

Francisco Queiroz falava na abertura das Jornadas sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado sob o lema: “Combate à Corrupção, Nossa Responsabilidade”.

O governante angolano dividiu historicamente a corrupção em Angola como tendo dois momentos, o primeiro do período colonial português, até 1975, e o pós-independência nacional até aos dias de hoje, caracterizada por uma corrupção em grande escala e de pequenas dimensões.

Segundo Francisco Queiroz, a corrupção no período colonial confundia-se com o sistema daquela altura, “baseado numa lógica de corrupção violenta de dominação”.

Em declarações à comunicação social, o ministro sublinhou que naquela altura foram usados meios violentos, meios corruptivos de promessas de melhor civilização, de valores morais mais elevados, de cultura superior.

“[Enganaram-nos] para fazer a pilhagem dos nossos recursos, de maneira bastante imoral, do ponto de vista histórico e de todos os princípios”, disse Francisco Queiroz, acrescentando que não há dúvidas que foram causados “prejuízos enormes”.

Comparando os dois momentos, frisou que, “claramente, o período da colonização” foi o que trouxe mais prejuízos, pois “a colonização em si mesmo é um processo de corrupção”.

O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos realçou ainda que foram “500 anos de corrupção ativa, de espoliação dos recursos, de quebra dos valores morais, de castração da própria personalidade”.

“Os prejuízos foram enormes, ainda hoje nós estamos a pagar e vamos pagar por muito tempo os prejuízos causados, para não falarmos já daqueles períodos de sangria humana, através da escravatura”, afirmou.

De acordo com o ministro, mesmo depois da independência, a corrupção continuou, facilitada pelo sistema de desenvolvimento adotado, baseado na ideologia do comunismo e na direção centralizada da economia, que faliu, gerando um estado de pobreza grande.

Francisco Queiroz sublinhou que o novo ambiente pós-colonial “facilitou muito que aqueles mesmos que antes faziam parte do sistema colonial viessem prolongar a sua presença” e “realizar ações junto das autoridades para terem benefícios económicos ou comerciais para seu interesse próprio”.

“Inicialmente, a corrupção era com televisores, caixas de coca-cola, com pequenas coisas, porque eles viram que era essa a grande fragilidade e depois evoluiu para contratos com o Estado para conseguirem negócios com o Estado”, referiu.

Segundo o governante angolano, os próprios agentes do Estado foram alinhando com isso, “atingindo um ponto tal que se perdeu o controlo”.

Depois da corrupção em grande escala, indicou o ministro, vem a pequena corrupção, “a gasosa, o cabritismo, o esquema (subornos)”, situações que perduram até hoje.

“A corrupção em Angola acabou por ser sistémica, porque teve essa envolvência institucional” com “muitas figuras conhecidas, e outras nem tanto”, quer do lado dos agentes do Estado quer do lado dos agentes da economia, defendeu.

“Não podemos pensar que a corrupção é só do lado do Estado, não. O agente da corrupção normalmente é um agente privado, é aquele que recorre ao agente público para conseguir vantagens pessoais. Há sempre os corruptores nacionais e internacionais, a nossa corrupção é em grande medida importada”, destacou.

Na sua intervenção, Francisco Queiroz disse que Angola vive uma situação insustentável quanto aos índices de corrupção e seus efeitos na vida social, política, económica e moral e “alguém tinha de ter a coragem de encarar esse monstro e inverter a dinâmica deste cancro social que vem destruindo as células vivas do tecido social”.

Francisco Queiroz apelou à facilitação da comunidade internacional e dos parceiros da cooperação na recuperação de ativos do Estado angolano, ilicitamente transferidos para outros países, aspeto que “reclama maior unidade de resposta internacional para o combate à corrupção em Angola”.

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