Moçambique: Combustíveis passam a ser marcados para evitar evasão fiscal

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Os combustíveis moçambicanos vão passar a ser marcados, de modo a se evitar a evasão fiscal que tem lesado o Estado, na importação e comercialização de produtos petrolíferos.

O contrato para a marcação dos combustíveis, válido por dois anos, foi assinado, esta quinta-feira, em Maputo, entre a empresa vencedora do concurso público, a SICPA-SA e o governo de Moçambique.

O director nacional de hidrocarbonetos e combustíveis, Moisés Paulino, citado hoje pela Radio Moçambique, emissora publica, disse que este processo vai criar condições para que a Autoridade Tributária do país produza mais receitas.

O início dos trabalhos da empresa SICPA, de origem suíça, está previsto para o primeiro trimestre de 2018.

O director comercial da SICPA, Eric Corbier, afirmou que, no âmbito da implementação do projecto, prevê-se uma contratação de mão-de-obra moçambicana, numa primeira fase.

A marcação de combustíveis é um processo que consiste na adição de diferentes marcadores nos terminais primários de importação, de modo a permitir a diferenciação entre combustíveis para o consumo doméstico, e os destinados para o consumo em sectores específicos.

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