A chefe de diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, afirmou hoje que o processo eleitoral em Moçambique “é um verdadeiro teste” às instituições e atores políticos e disse esperar que quaisquer disputas pós-eleitorais sejam resolvidas em sede própria.

Numa declaração divulgada em Bruxelas sobre as eleições em Moçambique, a alta representante da UE para a Política Externa começa por assinalar que “o histórico acordo de paz e reconciliação assinado em Maputo em 06 de agosto foi uma inspiração para o mundo exterior” e “o processo eleitoral que se seguiu é um verdadeiro teste à prontidão das instituições e atores políticos moçambicanos para manter e proteger as liberdades e direitos que ajudarão a levar os benefícios da paz aos cidadãos”.

Mogherini sustenta que “as eleições demonstraram claramente as aspirações democráticas dos moçambicanos, apesar dos desafios de um ambiente polarizado”, mas aponta também os aspetos negativos já conhecidos.

“Ao mesmo tempo, uma das primeiras constatações da missão de observação eleitoral da UE é que a campanha eleitoral foi marcada pela violência, incluindo ataques e intimidação, e por limitações à liberdade de associação e às atividades de observação da sociedade civil. A missão vai permanecer no terreno até que o processo eleitoral esteja completo antes de emitir o seu relatório final”, aponta.

A chefe de diplomacia europeia declara que, “olhando em frente, a UE espera que as partes envolvidas canalizem quaisquer disputas eleitorais através dos mecanismos institucionais estabelecidos, em linha com as leis eleitorais relevantes”.

“As autoridades eleitorais devem assegurar um processo transparente de apuramento de resultados e as autoridades judiciais devem lidar de forma efetiva relativamente a possíveis queixas e recursos”, adverte.

A concluir, Mogherini reitera que “a União Europeia está pronta a trabalhar de forma estreita com o governo eleito na implementação de reformas políticas e económicas”, assim como “para apoiar o acordo de paz e a reconstrução pós-ciclone”.

A declaração da Alta Representante surge no mesmo dia em que a Missão de Observação Eleitoral da UE às eleições gerais moçambicanas classificou a votação da passada terça-feira como ordeira, considerando, no entanto, que a campanha ficou marcada por violência e o recenseamento foi duvidoso.

“A missão indica que se realizou uma votação bem organizada, precedida por uma campanha marcada por violência, limitações às liberdades fundamentais e dúvidas sobre a qualidade do recenseamento eleitoral”, disse o chefe da missão, Nacho Sánchez Amor, numa conferência de imprensa para a sua declaração preliminar sobre o processo.

Para a missão da UE, embora a votação e contagem tenham decorrido de forma ordeira, o processo eleitoral em Moçambique foi manchado por um ambiente tenso durante a campanha, apontando, a título de exemplo, o assassinato de Anastácio Matavel, um observador eleitoral baleado por agentes da polícia em Xai-Xai, Gaza (Sul do país).

“O assassinato do líder de observação eleitoral nacional cometido por membros das forças da polícia moçambicana teve o efeito de exacerbar o já existente clima de medo e autocensura”, acrescentou o chefe da missão da UE, que destaca também dificuldades de circulação enfrentadas pelos candidatos da oposição nalguns pontos, no período de campanha.

A missão da União Europeia, que terminará o trabalho com a divulgação dos resultados finais, teve neste processo mais de 150 observadores eleitorais de curto prazo espalhados pelo país, além de 32 de longo prazo que estão instalados desde setembro em Moçambique.

Desde terça-feira, após o encerramento das urnas, que decorre a contagem de votos nas 20.162 mesas em que os moçambicanos votaram para escolher o Presidente da República, 250 deputados do parlamento, dez governadores provinciais e respetivas assembleias.

A lei prevê que o anúncio oficial dos resultados seja feito pela CNE até dia 30, mas o apuramento de cada uma das 11 províncias deve ser conhecido dias antes.

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