O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo anunciou esta segunda-feira que recuperou 393 milhões de meticais (cinco milhões de euros), um montante que foi descontado de salários de trabalhadores mas não foi canalizado para o sistema em 2017.

Em comunicado, a instituição refere que o valor é o resultado de campanhas de inspeção do INSS e da Inspeção Geral do Trabalho e está acima da meta que havia sido prevista para 2017, segundo um comunicado distribuído à imprensa.

“Dos cerca de 360 milhões de meticais (4,6 milhões de euros) previstos, foram recuperados mais de 393 mil meticais, o que vale dizer que a meta foi ultrapassada em 34 milhões de meticais (438 mil euros)”, refere o comunicado.

Para recuperar o valor, o INSS recorreu a cobranças extrajudiciais, acordos de amortização da dívida, via Juízo de Execuções Fiscais, entre outras formas estabelecidas na lei de proteção social em vigor. Até abril de 2017, dos 81.170 contribuintes inscritos no INSS a nível nacional, 19.235 eram devedores, o que representava 23,6% do total. As ações de cobrança realizadas pelo INSS, em coordenação com a Inspeção-geral do Trabalho, em 2016, permitiram recuperar um montante global de 280,6 milhões de meticais (3,6 milhões de euros, no câmbio atual).

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