“Acabo de protocolar uma representação criminal contra Lula da Silva e José Dirceu, requerendo a sua prisão preventiva de maneira imediata. O MBL não vai sucumbir face às investidas dos ‘petistas’ (do PT – Partido dos Trabalhadores) contra a ordem e o Estado democrático de direito”, escreveu na rede social Twitter o advogado Rubinho Nunes, do MBL.

Segundo a imprensa local, o requerimento aponta incitação ao crime, ao terrorismo e atentado à Lei de Segurança Nacional nos discursos do antigo chefe de Estado, após a sua saída da prisão na sexta-feira passada.

Em causa está o facto de Lula da Silva ter declarado que o Brasil deveria seguir “o exemplo do Chile, de resistir”, de “atacar e não apenas se defender”.

O documento também realça declarações proferidas por José Dirceu – que foi ministro da Casa Civil no Governo de Lula da Silva – ao sair da cadeia, igualmente, na sexta-feira última.

“Eu estava na trincheira da prisão. Agora estou aqui de novo na trincheira da luta. Agora não é do Lula livre. Agora é para nós voltarmos e retomarmos o Governo do Brasil. E para isso nós precisamos deixar claro que nós somos ‘petistas’, de esquerda e socialistas. Nós somos tudo o contrário do que esse Governo está a fazer”, disse Dirceu, citado no documento levado ao MPF, que o jornal Folha de S.Paulo teve acesso.

Lula e Dirceu foram libertados um dia após o Supremo Tribunal Federal decidir anular prisões em segunda instância, como era o caso dos dois ex-governantes.

O Supremo alterou na noite de quinta-feira um entendimento adotado desde 2016, decidindo que réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A única exceção será em caso de prisões preventivas decretadas.

“Lula mal saiu da cadeia e já está a querer colocar fogo no país. Pedimos ao MPF a prisão preventiva do maior bandido da nossa História”, afirmou ainda o MBL no Twitter, acrescentando que luta para que as prisões em segunda instância voltem a entrar em vigor.

“A prisão em segunda instância é urgência sim. O Brasil está a ver uma queda gigantesca nos índices de criminalidade. Não podemos ter retrocessos agora. Temos de avançar cada vez mais contra criminosos”, concluiu o MBL, um movimento político brasileiro fundado em 2014, que defende o liberalismo económico e o republicanismo.

Na passada segunda-feira, também o senador Major Olímpio, e os deputados Ubiratan Sanderson e Carla Zambelli, todos do Partido Social Liberal (PSL), entregaram ao procurador-geral da República brasileiro, Augusto Aras, um pedido de prisão preventiva de Lula.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concorreu o ano passado às eleições presidenciais por este partido.

Luiz Inácio Lula da Silva, de 74 anos, e que governou o Brasil entre 2003 e 2010, foi preso em abril do ano passado após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS. O antigo chefe de Estado cumpria pena em regime fechado de oito anos e 10 meses de prisão na cidade de Curitiba desde 07 de abril do ano passado, por corrupção.

O processo referente à condenação de José Dirceu refere-se a subornos recebidos num contrato sobrefaturado da petrolífera brasileira Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

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