O Estado e a garantia de um Jornalismo independente e plural

A Opinião de Luís António Santos

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Luís António Santos – Professor de Comunicação e vice-diretor do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (Universidade do Minho – Portugal

Tem quase tantos anos como eu um texto do poeta português Alexandre O’Neill que diz: “Notícia é devoração! / Aí vai ela pela goela / que há-de engolir tudo e todos! / Aí vai ela, lá foi ela! / Nem trabalho de moela / retém notícia…”.

Num texto com quase 50 anos já lá está a voragem da velocidade, já lá está a pouca atenção que habitualmente damos à informação e já lá está – ainda que apenas como sugestão – a ideia de que todo este entorno sempre foi muito frágil.

Apesar do aviso do poeta, habituámo-nos, em regimes tendencialmente democráticos, a tomar por adquirida uma estabilidade do sistema e dos seus mecanismos de controle. Habituámo-nos a presumir que os média, independentemente do nosso apoio, lá estariam sempre para ‘olhar por nós’ ou, pior ainda, tornámo-nos tão complacentes que os descartámos como supérfluos. Pois então, se tudo vai funcionando mais ou menos bem e se, neste novo século, tivemos acesso a cada vez mais plataformas de produção e disseminação de conteúdos, para que podemos querer ainda o que nos oferece uma atividade profissional tão exposta a pressões, tão marcada por falhas e por omissões? Porque havemos nós ainda de dar alguma atenção especial a um grupo profissional que, nuns países mais do que noutros, lá se acomodou à gestão política do poder e vive, como bem diz Silvino Lopes Évora, num permanente estado de ‘satisfação conveniente ou precária’?

Parte substancial do erro em que, nos dias de hoje, incorremos com frequência ao falar dos média tem a ver, precisamente, com uma falsa perceção de conforto sobre a sua existência, que se exprime de formas muito diversas, às vezes com repulsa, às vezes precisamente com o seu contrário – uma exigência suprema. 

Em linguagem de rede social, dir-se-ia que desenvolvemos um daqueles relacionamentos ‘it’s complicated’ – nuns dias o Jornalismo não serve para nada e, noutros dias, não faz o que devia por obrigação. Como em todas as relações complicadas, o território está longe de ser sadio e é nele que fermenta, precisamente, o exuberante espanto com que quase todos enfrentámos notícias recentes sobre manipulação do sistema mediático em países na União Europeia e fora dela ou sobre a existência de fluxos de conteúdos falsos nas redes digitais.

Ora, não há nada de novo no apetite dos poderosos (estejam eles na política, na religião, na finança, no comércio, ou noutra qualquer atividade com expressão pública) pelo controle da informação e não há nada de novo na criação de mecanismos eficientes para fazer chegar mensagens a destinatários específicos, sejam elas verdadeiras ou falsas. E, apesar de muito se ter escrito nesse sentido, não há também nada de muito novo na velocidade (às vezes) avassaladora a que tudo parece acontecer. A questão da aceleração – esse encontro do Humano com o Tempo – nunca foi confortável e em muitas argumentações ela é usada para camuflar indicadores de comportamento com muito maior relevância; por exemplo, um estudo publicado em março de 2018 na revista Science, a partir da análise de 126 mil histórias partilhadas por mais de três milhões de pessoas na rede Twitter ao longo de uma década, revela que informações falsas circulam sempre com muito mais facilidade do que informações verdadeiras e que isso acontece quer os agentes de disseminação sejam ou não humanos.

A novidade, no presente, reside portanto numa dupla constatação: por um lado, parte desta produção de discurso já não acontece com a intermediação do Jornalismo e, por outro lado, gigantescas empresas transnacionais assumiram um papel de relevo no ecossistema informativo longe de quaisquer mecanismos eficientes de regulação. E tudo isto aconteceu na frente dos nossos olhos e com a complacência da maioria dos governos nacionais. Curiosamente, ou talvez não, alguns desses – alimentados pelo nosso ‘espanto’ – cavalgam agora cruzadas contra as ‘fake news’ que, para além de hipócritas, incorporam sementes de uma vontade de controlar o discurso público, com implicações para a Liberdade de Expressão e para a Liberdade de Imprensa (na Malásia, uma ‘Lei Contra as Notícias Falsas’ foi recentemente suspensa depois de ter gerado uma enorme polémica na sequência de uma primeira condenação; no Egipto, na Hungria ou na Turquia, argumentos semelhantes são usados para fechar ou dificultar o funcionamento de órgãos de comunicação social que não ‘acompanhem as vontades’ dos governos, para perseguir e até, nalguns casos, encarcerar e fazer desaparecer jornalistas).

Importa, portanto, não nos deixarmos prender na folhagem mais fina de um arbusto tão denso como este. Sendo certo que temos hoje todos mais formas de aceder a informação que consideramos relevante, que temos também mais meios para interagir diretamente uns com outros e que isso permite a aparição de mais vozes ditas marginais, não é menos certo que esse acesso continua a ser limitado para um número substancial de pessoas, que governos e grandes empresas dispõem de mais meios para influenciar, vigiar e controlar as suas audiências e que isso, em última análise, pode constituir uma ameaça séria ao funcionamento dos processos democráticos.

A produção jornalística é parte fundamental de um sistema que vive da gestão de equilíbrios (sendo estes sempre mais estáveis em regimes democráticos) e a sua fragilização deliberada serve interesses nem sempre coincidentes com os de um regime livre e plural. Não é por acaso que a expressão ‘fake news’ (escolhida como ‘palavra do ano’ pelo dicionário Collins em 2017) entra no uso corrente pela mão de um líder político com uma agenda muito clara e precisa. A crescente banalização do seu uso, com a aplicações a contextos cada vez mais indistintos – ‘ah, isso é tudo fake news!’ – retirou-lhe quase toda a expressividade simbólica e desviou-nos o olhar do que realmente vale a pena: a escolha do objeto e a estratégia mais alargada.

Se nos centrarmos no objeto, percebemos que se tratou de uma ofensiva deliberada contra o trabalho jornalístico de qualidade. Quando Donald Trump, ainda em campanha eleitoral, usou a expressão fê-lo para classificar aquilo de que não gostava na produção dos média. Daí não saiu até hoje (‘não gosto…é fake’), tendo ganho seguidores um pouco por todo o mundo. Se pensarmos na estratégia mais alargada, 
verificamos que o ímpeto contra o jornalismo de qualidade, por parte de um conjunto de líderes políticos que com facilidade associaríamos a perfis autoritários, acontece ao mesmo tempo em que, por um lado, se ataca de forma violenta outros espaços tradicionais de intermediação social nos regimes democráticos – a classe política, o Estado, a Justiça, ou a Ciência – e, por outro lado, se aproveita ao máximo as debilidades de auto e hétero vigilância no funcionamento dos gigantes tecnológicos (Facebook, Amazon, Apple, Microsoft, Netflix, Google) para a disseminação deliberada de informações falsas.

Nesta estratégia alargada de erosão da Democracia, podem ser ‘fake news’ as investigações jornalísticas sérias e podem ser ‘fake news’ os conteúdos falsos produzidos e difundidos através de uma enorme variedade de plataformas. Os média são, em muitas circunstâncias, em simultâneo, alvo de ataque e parte ativa desse ataque. Tudo se mistura e tudo quase se equivale. Assim se propaga melhor o ruído, assim se instala melhor a dúvida, assim se apela com mais facilidade a alternativas de organização social ‘redentoras’.

Este é um cenário global, ao qual ninguém está imune. A desinformação, a má informação e a informação errada não vão desaparecer com a aprovação de um novo código, ou de uma nova Lei nem se extinguem por força das ações do ‘mercado’.

Manter a sua existência controlada é uma tarefa complexa que implica uma reavaliação profunda da postura dos governos face à defesa de um Jornalismo capaz de servir a comunidade com relevância e transparência e capaz de, por essa via, sobretudo em tempos de tão grande diluição cultural e social, contribuir para a solidez de regimes democráticos saudáveis. Isto implica, da parte dos governos, um envolvimento que em muito ultrapasse declarações de circunstância sobre Liberdade de Imprensa, anúncios de iniciativas dos operadores de Serviço Público, ou mesmo distribuições avulsas de pequenas benesses. O que é já claro para alguns (o Canadá e a França, por exemplo) precisaria de, com urgência, inspirar debates e ações concretas noutros países, na certeza de que não há nenhuma pílula mágica e de que as soluções precisam de ser encontradas em consenso com os operadores e em função de cada contexto específico.

Uma mudança nessa postura dos Estados poderia passar (dando, aliás, maior consistência a disposições constitucionais genéricas sobre ‘a liberdade de informar e de ser informado’) pelo reconhecimento do Jornalismo como um Bem Público, pelo envolvimento do Estado na promoção da Literacia Mediática e na ativação substantiva das entidades reguladoras, e pelo apoio (via incentivos fiscais, por exemplo) às empresas para o investimento em produção de qualidade e em maior verificação de conteúdos. 

A nossa relação com os média – tradicionais ou novos, em suportes físicos ou digitais – poderá continuar a ser complicada, mas terá que assentar numa leitura revitalizada de um compromisso social antigo, que já não pode acontecer à margem de um envolvimento transparente, equilibrado, mas consistente dos Estados na sua existência. 

O tempo de fazer de conta que o futuro do Jornalismo não tem nada a ver connosco já passou. O tempo de fazer de conta que a Democracia plural e participada estará cá para sempre, com ou sem Jornalismo, já se esgotou também. Assobiar para o lado não é opção.

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