O sentido cultural endógeno e as políticas linguísticas em Angola

A Opinião de Filipe Zau

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Filipe Zau, angolano, Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

O continente africano é caracterizado pela sua riqueza multicultural e diversidade linguística. Por razões de ordem histórica, associadas a um longo período de dominação colonial, a maioria dos países africanos apresenta uma política linguística do tipo exoglótica; ou seja, a de origem europeia é a única língua oficial.

 Por exemplo, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) enquadram-se nesta categoria, pois a língua Portuguesa é, nestes países a única oficial e de escolaridade.

Porém, há também países, que usam um tipo de política linguística mesoglótica, onde a língua africana e uma língua de origem europeia ou árabe são co-oficiais. São os casos, por exemplo, do Burundi, Chade e Ruanda (francês); do Botswana, Quénia, Lesotho, Malawi, África do Sul, Swazilândia (inglês); da Somália (árabe); ou da Seychelles (francês e inglês). Apenas oito países do nosso continente usam um tipo de política linguística endoglótica, em que a língua africana é a única língua nacional. Situam-se neste quadro os casos da Argélia, Egipto, Mauritânia, Marrocos, Sudão e Tunísia (árabe), da Etiópia (amarico) e da Tanzânia (swahili).

Apesar da maioria dos países africanos de expressão inglesa, independentemente do número de línguas existentes, apresentar uma maior tendência para o uso de línguas africanas durante os primeiros anos de escolaridade, há também países de expressão francesa que as utilizam. Até ao momento, pelo menos, no ensino oficial, nenhum país de língua oficial portuguesa faz uso do seu património linguístico africano como meio de ensino e/ou matéria de ensino, nos respectivos sistemas de educação. Torna-se, no entanto, relevante, o facto de, num conjunto de 38 países da África subsahariana, todos apresentarem um mesmo aspecto comum: o fraco domínio das línguas oficiais de origem europeia, independentemente do ex-país colonizador e do maior ou menor número de anos de independência.

A História da Educação em Angola revela-nos que, para além de noções catequísticas, conhecimentos bíblicos e teológicos, as missões religiosas poucos estudos literários proporcionavam aos africanos. Mas contrariamente às políticas de ensino do Estado procuravam, desde o início, respeitar e estudar as línguas africanas, como línguas de identidade cultural, na indispensável necessidade de cooperação com a língua portuguesa. São conhecidas, só por parte de eclesiásticos, as seguintes publicações, até 1869, data da promulgação de um decreto, saído a 25 de Fevereiro desse ano, que abolia a escravatura em todas as possessões portuguesas, apesar dos “libertos” terem de trabalhar ao serviço dos antigos senhores, até 1878. Dos títulos publicados que temos conhecimento, destacam-se os seguintes:
– Em 1556, foi impresso para fins evangélicos, um manual bilingue (em língua kikongo e português), da autoria do Frei Gaspar da Conceição;
– Em 4 de Março de 1624, a Divulgação em kikongo, da Cartilha da Doutrina Cristã do Pe. Marcos Jorge. Primeiro livro impresso numa língua africana falada no hemisfério sul, quase duas décadas após a criação da primeira escola de ler e escrever em Luanda, em 1605, uma das primeiras de toda a África negra, em que o I. António de Sequeira foi o seu primeiro mestre;
– Em 1642, foi impresso, em Luanda, o primeiro catecismo bilingue, em português e kimbundu, intitulado, “Gentio de Angola Suficientemente Instruído”, organizado pelo Pe. Francisco Paccónio e adaptado pelo Pe. António do Couto;
– Em 1659, foi editada em Roma, uma gramática com vocabulário de língua kikongo, da autoria de Frei Jacinto Vetralha;
– Em 1697, foi publicada a primeira gramática em língua kimbundu, intitulada “A arte da língua de Angola” da autoria do Pe. Pedro Dias;
– Em 1715, saiu a público a edição em kimbundu da “Doutrina Cristã acrescentada com alguns documentos, Do Pe. José Gouveia de Almeida; e
– Em 1864, já depois da emergência do ensino público, foi editada a obra “Elementos Gramaticais da Língua N’Bundu”, por Manuel Alves de Castro Francina e Saturnino de Sousa Oliveira, bem como ainda o “Vocabulário de língua kimbundu”, organizado por Saturnino de Sousa Oliveira.

Frederico Mayor, ex-Director Geral da UNESCO considerou importante que os textos sejam preparados o mais próximo possível do próprio contexto cultural que vão servir e que, desde a sua origem, estejam imbuídos da realidade que define esse contexto e acrescentou o seguinte:
“Em matéria de conteúdos a UNESCO tem possibilidade de auxiliar os governos a substituir aquilo que foi importado por aquilo que é endógeno; ou seja, poderá ajudar à substituição de conteúdos frequentemente herdados da época colonial e concebidos para circunstâncias completamente distintas, por outros que tenham em conta a situação das diferentes regiões de África, em finais do século XX. Para tal fará, de modo particular, incluir nos programas escolares, referências culturais nacionais e locais e recorrerá às diferentes línguas africanas”.

Para tal, é necessário que, em Angola, seja atribuído um estatuto político às línguas africanas, quer como meios auxiliares de comunicação ou como conteúdos de ensino.

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