As Nações Unidas e a União Europeia lançaram hoje em Timor-Leste a Iniciativa Spotlight, programa global de combate a todas as formas de violência contra as mulheres, com um investimento de 13,5 milhões de euros em três anos.

A iniciativa foi lançada hoje em Díli pela secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão timorense, Maria José de Jesus, pelo responsável da ONU em Timor-Leste, Roy Trivedy, e pelo embaixador da União Europeia em Díli, Andrew Jacobs.

“O programa ajudará a reforçar o esforço que o Governo tem feito nos últimos anos, com vários parceiros, incluindo a sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, para prevenir e combater a violência sobre as mulheres e as meninas”, disse Maria José de Jesus.

Reiterando o empenho do Governo em combater este problema, mas notando a falta de recursos, a secretária de Estado disse que está atualmente em curso uma avaliação sobre a implementação da lei contra a violência doméstica e sobre o plano nacional de combate a violência de género.

Com um investimento total de 15 milhões de dólares (13,5 milhões de euros), a iniciativa pretende “fortalecer os quadros e instituições legais do país, promover normas sociais positivas e aumentar o acesso aos serviços de apoio aos sobreviventes da violência”.

Visa ainda melhorar a recolha e utilização de dados para melhor elaboração de políticas e reforçar as parcerias com organizações da sociedade civil, num programa liderado pelo coordenador residente das Nações Unidas em Timor-Leste e implementada conjuntamente pelas Mulheres da ONU, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O lançamento de hoje marca o arranque da primeira fase da Iniciativa Spotlight a nível nacional e reforçada em três municípios prioritários – Bobonaro, Ermera e Viqueque, com uma estimativa de 342 mil beneficiários diretos.

Em termos globais, a iniciativa pretende contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra raparigas e mulheres até 2030, reconhecendo que se trata de uma das “mais difundidas, implacáveis e angustiantes violações dos direitos humanos no mundo”.

Um comunicado conjunto dos promotores da iniciativa indica que a situação é “especialmente preocupante no Pacífico”, já que em alguns dos países da região 76% das mulheres foram vítimas de violência física ou sexual em algum momento da sua vida.

Em Timor-Leste, e apesar de várias medidas adotadas, a violência de género continua a ser um problema grave, com estimativas de que entre 38% e 59% das mulheres são vítimas de violência na sua vida.

A iniciativa, neste caso, centra-se, em particular, na violência entre parceiros íntimos, uma das formas mais comuns de agressões a mulheres e que inclui abuso físico, sexual e emocional e comportamentos de controlo.

“A violência contra mulheres e raparigas é um dos abusos de direitos humanos é um dos maiores e mais prevalentes abusos de direitos humanos no mundo. Globalmente estima-se que uma em cada três mulheres é alvo de violência de género e diariamente 137 mulheres em todo o mundo são mortas por um membro da sua própria família”, notou Roy Trivedi, coordenador residente da ONU, no lançamento de hoje.

Os abusos são particularmente elevados em países em conflito, mas que prevalecem em países em paz, tanto os mais como os menos desenvolvidos, ocorrendo “nas casas, nas escolas, nos locais de trabalho, em locais privados e públicos e em praticamente todos os setores da sociedade e da economia”.

A “persistente e prevalente violência contra mulheres e raparigas”, notou, “deixa marcas que perduram no indivíduo e que afetam comunidades, sociedades e economias”.

Rejeitando o argumento de que a violência é cultural ou histórica, Trivedy apelou aos mais jovens para que ajudem a quebrar “o ciclo intergeracional de violência contra mulheres e raparigas”, contribuindo para a necessária mudança de hábitos e práticas.

Andrew Jacobs, embaixador da União Europeia em Timor-Leste, considerou que combater a ideia de que a violência faz parte da vida normal é crucial, “retirando a violência que todos sabem que existe das sombras, e garantir que deixa de ser tolerada na sociedade.

Recordando que o empoderamento das mulheres e o combate à violência de género é “transversal a tudo o que a UE faz no mundo”, tendo neste caso sido aprovado um programa específico para Timor-Leste.

“Temos que trabalhar juntos para mudar atitudes na sociedade, mudar a forma como as pessoas olham para a violência de género e para que se torne inaceitável aceitar violência de género em casa, contra família e amigas, no local de trabalho”, afirmou.

“Trabalharemos também em proximidade com os rapazes e homens, que são grande parte do problema, mas também são parte da solução.  Têm que ser campeões de mudança para que este objetivo se concretize”, referiu.

A iniciativa quer ainda trabalhar com a sociedade civil para fortalecer programas já em curso, com o setor privado para combater a violência no local de trabalho — “problema que existe, mas de que não se fala” — e ainda no apoio aos líderes nacionais nos seus esforços de combater violência de género.

Lançada em setembro de 2017, a Iniciativa Spotlight tem um investimento plurianual global de cerca de 500 milhões de euros, resultado de uma parceria entre a União Europeia e as Nações Unidas.

A iniciativa constitui um “esforço global sem precedentes de investimento em igualmente de género e no empoderamento das mulheres como pré-condição e motor para alcançar objetivos de desenvolvimento sustentável”.

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