Estamos preocupados com as ameaças e agressões sofridas por Ericino de Salema e outros jornalistas e defensores dos direitos humanos que parecem estar relacionadas com a expressão da sua opinião política e crítica do Governo”, referem.

O ataque a Ericino de Salema aconteceu há meio ano, numa das ruas mais movimentadas de Maputo, em pleno dia, e motivou uma carta dos relatores, a 24 de abril, solicitando esclarecimentos do Governo moçambicano no prazo de 60 dias.

São solicitados detalhes sobre “as investigações em relação ao ataque a Ericino de Salema e a outros jornalistas e defensores dos direitos humanos”, bem como sobre as medidas tomadas para “garantir a segurança das pessoas envolvidas no debate público sobre questões políticas”, bem como dos “defensores dos direitos humanos em Moçambique”.

Moçambique não respondeu, de acordo com uma base de dados do Alto-Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, através da qual a carta foi publicada, no decorrer da sessão do Conselho de Direitos Humanos, iniciada a 10 de setembro e que termina na sexta-feira, em Genebra.

Os relatores dizem estar preocupados “com o efeito inibidor mais amplo que as agressões têm sobre o exercício do direito à liberdade de expressão em Moçambique” e pelo facto de a impunidade poder contribuir “para a reincidência destes crimes”.

A carta recorda que, em maio de 2016, outro jornalista, José Jaime Macuane, também foi sequestrado e alvejado em ambas as pernas, alegadamente devido aos seus comentários sobre política.

“Ninguém foi acusado desde então. Desde 2015, houve 12 ataques e assassínios por motivos políticos, incluindo o assassínio de Gilles Cistac, professor de Direito na Universidade Eduardo Mondlane e ninguém foi visado na sequência desses ataques e assassínios”, acrescenta-se no documento.

A carta é assinada por David Kaye, relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, e Michel Forst, relator especial para a situação dos defensores dos direitos humanos.

Ericino de Almeida foi sujeito a intervenções cirúrgicas e tratamentos na África do Sul para recuperar das agressões, tendo já regressado a Maputo.

O primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, afirmou em maio, no parlamento, que o combate aos raptos e assassínios seria uma prioridade para o Governo, mas não houve desenvolvimentos em relação aos casos referidos pelos relatores.

O Misa Moçambique, organização de defesa da liberdade de imprensa, considera haver pessoas no poder, em Moçambique, com margem de manobra para ameaçar jornalistas no ciclo eleitoral em curso.

“Estamos num país em que ainda há pessoas com cultura autoritária” a tomar decisões “nos centros de poder político, militar e policial”, referiu também em maio o diretor executivo da organização, Ernesto Nhanale, em entrevista à Lusa.

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