O Governo brasileiro informou esta quarta-feira que abriu um processo administrativo para investigar um cartel mantido por empresas de engenharia que atuou nas obras dos estádios usados no Mundial de futebol, realizado em 2014.

A informação foi publicada em um comunicado do Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE), órgão fiscalizador responsável por prevenir e apurar abusos do poder económico.

Segundo o CADE, também foi aberto processo administrativo para apurar um suposto cartel em licitações realizadas pela petrolífera estatal brasileira Petrobras para contratação de serviços de engenharia.

“Os dois casos tiveram início com a celebração de acordos de leniência e fazem parte das investigações conduzidas pelo CADE desde 2014, no âmbito da Operação Lava Jato. A instauração dos processos administrativos constitui a peça inaugural de acusação em face das pessoas físicas e jurídicas contra as quais tenham sido apurados indícios de infração”, informou o órgão.

O CADE explicou que as empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádios do Mundial são as construtoras Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia, além de 36 pessoas a elas relacionadas.

A investigação sobre os estádios começou quando executivos da construtora Andrade Gutierrez assinaram acordos de colaboração premiada (confessar crimes em troca da redução da pena) com a justiça brasileira.

Eles apresentaram informações e documentos sobre supostos indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do Mundial.

O apuramento das práticas ilegais ocorreu depois que o CADE celebrou acordos com a Odebrecht e a Carioca Engenharia, além de executivos e ex-executivos das empresas.

“Os termos permitiram trazer aos autos das investigações confirmações dos supostos acordos ilícitos, informações e documentos adicionais sobre a conduta”, explicou o órgão de controlo e fiscalização brasileiro.

“Até ao momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para o Mundial”, concluiu o CADE.

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