A posição foi assumida quarta-feira (4), na Praia, capital de Cabo Verde,durante a sessão de abertura da sétima reunião dos ministros da Saúde dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla inglesa) da região africana e que, entre outros assuntos, vai tentar aprovar a implementação de um programa de aquisição conjunta de medicamentos por estes países.

O encontro de três dias na capital cabo-verdiana reúne ministros e representantes governamentais do setor da Saúde de Cabo Verde, Comores, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Seicheles, aos quais se juntam Madagáscar e Maurícias, como observadores e que pretendem integrar o grupo africano de SIDS.

“Vamos trabalhar, discutir, alinhar consensos, para chegarmos, provavelmente, é o que todos desejamos, a um acordo global”, disse aos jornalistas o ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, que hoje assumiu a presidência rotativa do grupo de países insulares africanos.

A aquisição conjunta de medicamentos, como forma de obter sinergias e melhores preços, foi uma medida adotada na sexta reunião deste grupo, realizada há dois anos, e que deverá ser alvo de um acordo final no encontro de três dias em Cabo Verde.

O governante cabo-verdiano destacou desde logo a vantagem da “economia de escala” com este acordo, tendo em conta que qualquer um dos países tem uma população reduzida. Arlindo do Rosário destacou que o setor farmacêutico de Cabo Verde, com certificação internacional, pode também ter vantagens neste processo.

“Estamos muito bem posicionados para incluir Cabo Verde também nesse processo de produção e comercialização de medicamentos”, destacou o ministro, referindo que o objetivo é “alavancar o setor, além do mercado nacional”.

A medida é elogiada pela diretora regional para África da Organização Mundial de Saúde (OMS), que está a apoiar, desde 2017, tecnicamente, esta pretensão dos Estados insulares africanos.

“É preciso decidir com estes países quais são os medicamentos prioritários, a forma de adicionar, as suas regras, as contribuições financeiras de cada um”, alertou Matshidiso Moéti, diretora regional para África da OMS, em declarações aos jornalistas.

Na sua intervenção de abertura, a responsável destacou o contributo que estes países estão a dar, através de propostas e soluções concretas para as políticas de saúde, as quais “têm servido de base para modelos a alargar ao restante continente”.

O presidente cessante deste grupo, o ministro da Saúde das Seicheles, Jean-Paul Adam, recordou que o acesso aos cuidados de saúde é uma condição do desenvolvimento sustentável e que estes países insulares enfrentam as consequências da limitação no acesso a financiamento para o setor, dada a condição de desenvolvimento em que se encontram.

“O nosso acesso aos financiamentos concessionais [de organizações e instituições internacionais] para investimentos em Saúde continua a ser limitado ao PIB [Produto Interno Bruto] per capita. O problema continua, porque o PIB per capita [dos países em desenvolvimento] diz muito pouco sobre os objetivos em termos de saúde”, afirmou.

O ministro Jean-Paul Adam acrescentou que sem o apoio financeiro de organizações internacionais, estes países estão a ser obrigados “a aumentar substancialmente” os níveis de dívida, para garantir investimentos em cuidados de saúde às populações.

“Devemos reforçar a nossa atenção em melhorar o acesso aos cuidados de saúde e bem-estar das nossas populações, independentemente do que diz o PIB”, apelou o ministro das Seicheles.

A posição, reclamando uma diferenciação na mobilização de financiamento internacional para o setor da saúde destes Estados insulares em desenvolvimento, foi partilhada pelo ministro de Estado de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire.

O governante, que presidiu à sessão de abertura desta reunião, afirmou que estes países devem ser considerados “de forma diferenciada”, dada as suas condições específicas e que “encarecem” qualquer intervenção. Além disso, são ainda afetados pelas mudanças climáticas, com consequências na área da saúde.

“Os pequenos Estados insulares são os que menos contribuem para as mudanças climáticas, mas o que mais pagam a sua fatura”, concluiu Fernando Elísio Freire.

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