Fonte diplomática disse à Lusa que, desde a semana passada, devido a alterações de procedimentos, têm crescido o número de cidadãos timorenses que se deslocam à Embaixada para tratar da sua nacionalidade portuguesa.

A situação condicionou significativamente o acesso à Embaixada, tanto de funcionários como de outros utentes, inclusive os que pretendiam aceder ao Centro Cultural Português.

“Na semana passada os funcionários não conseguiam entrar e, por isso, reiteramos o pedido para ter segurança à porta, especialmente por terem surgido rumores de que o comportamento poderia não ser tão pacifico”, explicou fonte diplomática.

“É uma questão de ordem pública fora da Embaixada. E neste âmbito, as autoridades timorenses têm que garantir segurança e o acesso às instalações”, sublinhou ainda.

Não é a primeira vez que o aglomerar de pessoas à frente da Embaixada causa problemas ao funcionamento, tendo no passado sido mesmo obrigada a fechar as portas temporariamente.

Os jovens mostram-se frustrados com a demora no processo, com alguns a dizerem que têm os seus pedidos pendentes desde 2015 ou 2016 e que estão, ainda, sem informação sobre quando haverá uma decisão.

A nacionalidade portuguesa é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência e deixou, formalmente, de ser um “território não autogovernado sob administração portuguesa”.

Em Portugal o princípio básico da nacionalidade portuguesa é o de jus sanguinis – é cidadão português o indivíduo filho de pai ou mãe portuguesa – pelo que, direta ou indiretamente quase todos os 1,6 milhões de timorenses têm acesso à nacionalidade.

Com um reduzido número de funcionários – há cinco para processar todos os atos consulares – e a entrada diária de entre 45 e 60 novos pedidos de nacionalidade, o já complexo processo de obter a nacionalidade torna-se ainda mais difícil.

Além do volume em si, os processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo aumentado os casos de fraude e falsificação documental.

No passado, muitos dos processos eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o registo de nascimento.

A embaixada alterou os procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em Timor-Leste, antes sequer de os processos serem enviados para Lisboa, procurando assim minimizar a possibilidade de rejeição e consequentes atrasos adicionais.

Se em Díli e arredores esse processo é mais fácil, noutras paróquias mais distantes o processo é complicado, sendo que em muitos casos são os registos das igrejas as únicas fontes de informação de nascimento.

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