Portugal e Angola uma parceria estratégica para o futuro

A Opinião de Augusto Santos Silva

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Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Quem, em Angola, olhar apenas com ressentimento para Portugal e quem, em Portugal, olhar ainda com avidez, egoísmo ou condescendência para Angola, ficará irremediavelmente à margem da parceria estratégica.

É evidente que Portugal e Angola estão ligados pela história. Ninguém o nega. Durante muito tempo, no colonialismo, uma história dolorosa, que a opressão colonial é uma terrível violação da dignidade das pessoas e dos povos. Entre

1961 e 1974, a Guerra Colonial levou a violência ao extremo. Mas ela foi também a Guerra de Libertação do povo angolano e esteve diretamente associada à libertação dos portugueses face à ditadura do Estado Novo.

Ninguém deve esquecer este passado – e as marcas que deixou e perduram. Mas também não deve esquecer que ele é passado.

Quando Angola foi palco de uma longa guerra civil, e vítima dos conflitos por procuração entre as superpotências da Guerra Fria, Portugal soube ser solidário e apoiar os esforços de paz e reconciliação. No século XXI, liberto finalmente da opressão colonial e da luta fratricida, o grande país africano pôde dedicar-se à reconstrução e Portugal perfilou-se como parceiro óbvio de desenvolvimento.

Os movimentos migratórios, a mobilidade de estudantes, as relações comerciais e de investimento, as trocas entre agentes universitários, culturais, desportivos e políticos, a colaboração entre instituições públicas, tudo foi criando uma nova interligação social que ia muito mais fundo do que a espuma dos dias e os humores das lideranças. Certamente para pesar dos que permaneciam numa visão tardocolonial ou ficavam ainda presos dos clichés ideológicos de antanho, mas inelutavelmente, a interligação foise fortalecendo à medida que, com a estabilização e o crescimento de Angola, a relação com Portugal foi ficando mais recíproca e equilibrada.

O caminho não tem sido fácil, refém aqui e ali de equívocos e tensões, contrariado pelos interesses que prejudica e os preconceitos que desafia. Mas a interligação das duas sociedades, por via da partilha linguística, da proximidade cultural e da interdependência económica, constitui a base mais sólida do relacionamento bilateral. Angola apoiou António Guterres na ONU e António Vitorino na OIM e Portugal apoiou Angola no Conselho de Segurança porque em todos esses casos se tratava de escolher um dos “nossos” – não nossos tutelados mas nossos próximos, nossos iguais.

As fundações do relacionamento bilateral não ficam por aqui. Como Estados soberanos, Angola e Portugal têm interesses comuns – e isso conta muito. Convergem na projeção global da língua, na estabilidade da África Central e Austral, na segurança marítima no Atlântico Sul, na triangulação entre África, a América Latina e a Europa, no multilateralismo. São destinos recíprocos de pessoas, capitais, bens e serviços.

Ora, a consciência de que cabe a cada um definir soberanamente os seus interesses e de que cabe a ambos trabalharem sobre interesses comuns é que permite transformar a proximidade social numa parceria política e institucional, ampla e de longo prazo.

Ela contém várias dimensões. A concertação diplomática na cena internacional. A cooperação, que se estende da educação à saúde e da segurança e defesa às áreas sociais. A relação económica, quer comercial quer de investimento, e nas duas direções. E o domínio da cultura e das ideias, que vai do conhecimento e das artes à comunicação e ao diálogo sobre democracia e direitos humanos.

O relacionamento não é um estado, mas um processo. Parceria significa, precisamente, cultivá-lo com vontade e método, reconhecendo escolhos, assimetrias ou divergências e dando-se o tempo e recursos necessários à sua superação. A visita do primeiro-ministro António Costa a Luanda confirmou a vontade, delineou o método e identificou os recursos: o novo programa de cooperação; o reforço da linha de crédito a empresas portuguesas para execução de projetos em Angola; o acordo para evitar a dupla tributação; a extensão da colaboração bilateral às áreas fiscal e financeira; o foco específico nos setores agrícola e agroindustrial; a intensificação das ligações aéreas. Ao mesmo tempo, a cooperação portuguesa gere dois projetos europeus muito importantes para o desenvolvimento de Angola, a revitalização do ensino técnico e da formação profissional e o apoio à pequena agricultura mercantil e à segurança alimentar.

No plano empresarial e do ponto de vista português, a situação angolana é um grande desafio. Por um lado, a escassez de divisas e os apertos financeiros provocam incumprimentos e atrasos que reduzem as exportações, penalizam as empresas e trabalhadores expatriados e criam incerteza e risco. Por outro, as potencialidades do país e o empenhamento do Presidente João Lourenço no combate à corrupção, na melhoria do ambiente institucional e na diversificação da economia criam enormes oportunidades para quem quiser comprometer-se com a nova Angola.

As potencialidades do país e o empenhamento do Presidente João Lourenço no combate à corrupção, na melhoria do ambiente institucional e na diversificação da economia criam enormes oportunidades para quem quiser comprometer-se com a nova Angola.

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