Francisca Van Dunem vai continuar à frente do Ministério da Justiça, agora no XXII Governo Constitucional, dirigido por António Costa, conforme a lista dos ministros do próximo executivo, divulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta ex-procuradora-geral distrital de Lisboa durante oito anos, que fez toda a carreira profissional como magistrada no Ministério Público, foi reconduzida à frente de uma das pastas mais expostas mediaticamente no governo anterior.

Conflitos com guardas prisionais, agentes da polícia judiciária, funcionários judiciais e de registos e notariado, juízes e magistrados do Ministério Público estiveram entre os principais pontos da agenda que teve de gerir nos quatro anos anteriores.

Por outro lado, a progressão da digitalização do setor e a redução dos tempos das pendências processuais avultaram entre os desenvolvimentos mais positivos na sua pasta.

O seu mandato ficou também ligado à reabertura de tribunais encerrados pelo governo PSD/CDS, bem como pelos novos estatutos de juízes e magistrados do Ministério Público e pela nova lei orgânica da Polícia Judiciária.

Francisca Van Dunem, que nasceu em Luanda a 05 de novembro de 1955 no seio de famílias conhecidas de Angola, esteve também envolvida na substituição de Joana Marques Vidal como titular da Procuradoria-Geral da República por Lucília Gago.

Com viagem marcada para a sua Angola natal, foi forçada a cancelá-la, devido aos desenvolvimentos que então ocorreram no designado processo Fizz.

Van Dunem veio para Portugal com 18 anos para estudar direito, mas a revolução do 25 de Abril de 1974 apanhou-a no segundo ano do curso, tendo regressado temporariamente a Angola.

Participante da luta pela independência de Angola — trabalhou na rádio, fez recruta militar e trabalho voluntário -, o dia da independência do seu país apanhou-a a dormir.

“Estava tão cansada que adormeci”, disse numa entrevista a um semanário português.

Irmã de José Van Dunem, do setor ortodoxo e de obediência soviética do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e cunhada da militante comunista Sita Valles — mortos na sequência do golpe de maio de 1977 em Angola –, acabou por criar o sobrinho.

Francisca Van Dunem entrou na carreira da magistratura em 1979, exerceu funções na Procuradoria-Geral da República no tempo do então procurador-geral Cunha Rodrigues e, mais tarde, dirigiu o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

É casada com o advogado e professor Eduardo Paz Ferreira, com quem tem um filho.

O XXII Governo Constitucional, hoje apresentado por António Costa ao Presidente da República, vai ter como ministros de Estado Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.

A existência de quatro ministros de Estado é uma das principais novidades face ao Governo anterior, uma opção que, fonte oficial do executivo, justifica como “um reforço do núcleo central” do executivo.

Catorze ministros mantêm-se à frente das mesmas pastas, existindo cinco novos ministros, o que, segundo fonte do executivo, representa um sinal de “estabilidade e de continuidade” em relação ao anterior elenco governamental.

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

O Governo deve ser empossado pelo Presidente da República “na próxima semana”, em “data a determinar”, após a publicação do mapa oficial das eleições de 06 de outubro e da primeira reunião do parlamento.

O PS foi o partido mais votado nas eleições de 06 de outubro, com 36,65% dos votos e 106 deputados eleitos, seguindo o PSD, com 27,90% dos votos e 77 mandatos no parlamento, quando ainda falta apurar o resultado dos círculos da emigração.

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