A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje que os concursos para cargos diretivos dos museus e monumentos tutelados pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vão abrir no primeiro trimestre de 2020.

A ministra falava aos jornalistas no Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), em Lisboa, no final da assinatura de um protocolo de mecenato entre a DGPC e a Fundação Millennium BCP.

“Há vários diretores de museus que estão em regime de substituição. Como sabem, foi aprovada a lei que irá ser concretizada com abertura de concursos para todos os equipamentos culturais. É isso que iremos fazer no primeiro trimestre do próximo ano”, disse Graça Fonseca, questionada sobre a situação de regime de substituição em que se encontra a atual direção do MNAA, à semelhança de múltiplos outros responsáveis por museus e monumentos públicos.

O novo regime jurídico de museus, monumentos e palácios, publicado em Diário da República em junho, tem como objetivo dotar a direção dos equipamentos de mais autonomia de gestão e inclui algumas alterações na escolha dos cargos diretivos.

Os diretores passam a ser recrutados através de concursos públicos, de entre candidatos com vínculo ou sem vínculo à Administração Pública, em Portugal ou no estrangeiro, para comissões de serviço de cinco anos, com a limitação máxima de dez anos.

Até aqui o regime era de três anos, sem limite de renovação, feita através da Comissão de Recrutamento e Selec¸ão para a Administrac¸ão Pu´blica.

Os candidatos a diretor terão de apresentar uma proposta de projeto a implementar na unidade orgânica, e que será avaliada – bem como o seu currículo – por um júri composto por representantes de entidades da museologia e especialistas do setor, bem como da DGPC ou das direções regionais de Cultura.

O decreto-lei do novo regime jurídico foi publicado a 05 de junho, e depois dos 90 dias seguintes à entrada em vigor, a DGPC e as direções regionais de Cultura deveriam proceder à abertura do procedimento concursal para a seleção dos diretores das unidades orgânicas.

No entanto, há vários diretores de museus e monumentos, sob alçada direta da DGPC, que estão em regime de substituição, nalguns casos desde 2017, embora a maioria ocupe os mesmos cargos há anos.

No caso do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, conservador da coleção de pintura, assumiu o cargo diretivo em junho passado, sucedendo a António Filipe Pimentel, sendo coadjuvado por Anísio Franco como subdiretor.

Os diretores nomeados, segundo o decreto-lei, passarão a ter contratos plurianuais de gestão por objetivos e terão acesso às receitas geradas pela sua própria entidade, sem comprometer o princípio da solidariedade que já existe, mas desde a criação da DGPC que todas as receitas geradas entram num “bolo” comum.

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