Na sua mensagem por ocasião do Dia de Defesa Nacional, que se assinala terça-feira em Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, defendeu que a segurança deve ser entendida “como resultado de uma relação saudável com as Forças Armadas e demais entidades relacionadas com a segurança”.

O também Comandante Supremo das Forças Armadas afirmou que “a liberdade é um valor e a segurança uma condição para o seu exercício”.

“Não é verdade que a segurança exige o sacrifício da liberdade”, frisou, explicando que, “não se pode negar que, tendo em conta a complexidade de que, por vezes, no mundo atual a questão da segurança assume, sejam necessárias adaptações, mas que jamais deverão hipotecar o núcleo essencial e irredutível do Estado de Direito”.

“Como se verifica, essa relação não pode ser construída de forma espontânea e pontual. Ela terá de ser o resultado de um processo contínuo no seio das forças de defesa, de segurança como no da sociedade civil”, lê-se na missiva.

Para Jorge Carlos Fonseca, “não basta proclamar esses princípios”.

“É importante que estejam presentes em todas as fases de formação das Forças Armadas e das demais entidades que lidam com a segurança e na sua prática quotidiana”, sustentou.

“Ao mesmo tempo que essas forças deverão ter uma capacitação permanente em termos técnicos e operacionais, conhecimentos e reflexões relacionados com a liberdade e a democracia deverão ser ministrados e testados”, prosseguiu.

Para o chefe de Estado, “a escola, os partidos políticos e as diversas organizações da sociedade civil devem ter um papel de grande relevo, especialmente, nos contextos em que a perceção da insegurança é intensa!”.

“De um modo geral, nessas circunstâncias, os apelos à adoção de práticas securitárias que podem pôr em causa princípios democráticos são comuns e podem ter alguma repercussão”, considerou.

O Presidente da República exortou todos os cabo-verdianos “a considerar a segurança um bem precioso”.

Este bem “deve permitir-nos o exercício de todas as liberdades democráticas e, por isso, deve ser entendida como resultado de uma relação saudável com as Forças Armadas e demais entidades relacionadas com a segurança”.

Sobre a efeméride, Jorge Carlos Fonseca considera que é dedicada “às Forças Armadas e demais instituições que contribuem, de forma permanente e abnegada, para a preservação e promoção de um bem coletivo de importância fundamental para a vida em sociedade e para a consolidação da vivência democrática, que é a segurança, condição da liberdade”.

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