O Presidente da República defendeu este domingo que não houve qualquer crise no Governo e que os portugueses devem estar gratos a Mário Centeno pelo que tem feito enquanto ministro das Finanças. Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que não vê nenhum problema numa transição direta do cargo de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal e recordou que isso já aconteceu duas vezes.

“Ainda ontem [sábado] o senhor primeiro-ministro disse – e disse bem – que não houve crise política ou do Governo. Não há crise. E, portanto, isso não existiu e não existe”, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas, no final de uma visita ao mercado da Ericeira, no concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

Quanto à permanência ou não de Mário Centeno no Governo, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu essa questão para o primeiro-ministro, António Costa, mas considerou: “Se me pergunta se os portugueses devem estar gratos ao ministro das Finanças por aquilo que tem vindo a fazer ao longo dos anos, isso é evidente”.

“Tão evidente que eu reafirmei-o há mês e meio, dois meses, em Belém”, acrescentou.

Confrontado com as críticas que recebeu pela sua intervenção a favor da posição que o primeiro-ministro assumiu no parlamento sobre as transferências para o Fundo de Resolução destinadas ao Novo Banco, o Presidente da República não lhes respondeu diretamente, mas centrou este caso no controlo do uso do dinheiro público.

“O dinheiro público é dinheiro dos contribuintes, portanto, saber se é bem utilizado, como é que é utilizado, isso é uma questão que não tem a ver com A, com B ou com C. É tão óbvio que toda a gente percebe que num período de dificuldade ainda é mais importante controlar o uso do dinheiro público”, sustentou.

Das finanças para o Banco de Portugal?

Questionado se, em termos de princípio, no plano ético-político, entende que há alguma incompactidade ou impedimento numa passagem direta do Governo para a chefia do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não, isso não. Eu lembro-me, pelo menos, de dois exemplos de ministros das Finanças que saíram e que logo a seguir foram nomeados governadores do Banco de Portugal”.

“Um no tempo da ditadura, o professor Pinto Barbosa, que foi um muito bom ministro das Finanças e depois foi muito bom governador do Banco de Portugal logo a seguir, outro no tempo do governo do professor Cavaco Silva, o professor Miguel Beleza, foi um dedicado ministro das Finanças, devotado ministro das Finanças, saiu e depois foi nomeado governador do Banco de Portugal e foi também um dedicado e devotado governador do Banco de Portugal”, referiu o Presidente da República.

“Aconteceu sem reparo nenhum quer num caso quer noutro, mas a decisão não é minha, é do senhor primeiro-ministro”, acrescentou, sem comentar especificamente a possibilidade de o atual ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, suceder a Carlos Costa como governador do Banco de Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que “o Governo é que nomeia o governador do Banco de Portugal e, portanto, quando o problema se colocar, daqui por umas semanas ou daqui por um mês, o Governo decidirá a escolha do governador do Banco de Portugal”, salientando que “o Presidente da República não tem intervenção nessa matéria” e, portanto, “é de bom tom não estar a pisar a competência de outros órgãos”.

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