Uma carta aberta, assinada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e difundida no domingo, promete que Pequim vai continuar a valorizar e proteger o setor privado, para garantir um “amanhã melhor”, numa altura de abrandamento económico. Numa mensagem que visa dar confiança aos capitalistas chineses, quando o ritmo de crescimento económico caiu para o nível mais baixo desde 2009, Xi disse que Pequim reconhece plenamente o papel do setor privado, e que o Partido Comunista Chinês (PCC) vai continuar a saudar o seu desenvolvimento.

O contributo histórico do setor privado é “inesquecível” e “não deve ser posto em causa”, lê-se na mesma carta, publicada pela agência noticiosa oficial Xinhua. “Qualquer palavra ou ato que negue ou enfraqueça a economia privada é um erro”, afirmou Xi Jinping.

O líder chinês garantiu que o apoio ao setor privado é uma política “constante” do Comité Central do PCC. “E isso é inabalável”, realçou. Apesar de as empresas privadas chinesas partilharem do mesmo estatuto legal das firmas estatais, na prática, as segundas têm mais apoio dos bancos, dominados pelo Estado, e gozam de tratamento preferencial por parte das autoridades.

Na sexta-feira, o vice-primeiro ministro chinês, Liu He, o principal assessor económico de Xi, admitiu que a descriminação contra o setor privado é comum nas instituições financeiras do Estado. “Alguns funcionários acreditam que é sempre seguro emprestar a firmas do Estado, mas que é politicamente sensível emprestar a firmas privadas – eles preferem não agir a cometer qualquer erro político”, explicou, citado pela Xinhua. “Este tipo de ideias e práticas são completamente erradas”, disse.

Historicamente, o PCC teve uma postura hostil para com o setor privado, devido a posições ideológicas anti capitalismo. Após a fundação da República Popular, em 1949, o Governo apoderou-se do setor privado, num processo designado de “transformação socialista”. Durante a Revolução Cultural (1966-76), radical campanha política de massas, os bens privados foram confiscados pelas autoridades e os donos de negócios purgados.

Nos anos 1980, a política de Reforma e Abertura, adotada pelo líder chinês Deng Xiaoping, impulsionou o setor privado, que hoje contribui para mais de metade da receita tributária do país, 60% do Produto Interno Bruto ou 80% dos postos de trabalho nas cidades, de acordo com Governo chinês.

A carta de Xi surge numa altura de abrandamento da economia chinesa. No terceiro trimestre do ano o crescimento económico abrandou para 6,5%, em termos homólogos, o ritmo mais lento desde o primeiro trimestre de 2009, segundo dados publicados na semana passada. O investimento em ativos fixos, motor fundamental do crescimento, abrandou para 5,4%, nos primeiros nove meses do ano, face ao mesmo período do ano passado.

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