“A nossa justiça vai mal e temos de reconhecer que não fizemos tudo que esteve ao nosso alcance para melhorar a situação”, disse Evaristo Carvalho, na cerimónia de abertura do ano judicial.

“Já incrédulos, os cidadãos esperam de nós que cumpramos ao menos aquilo que prometemos e para o qual reclamamos e mobilizamos tantos recursos, que são muitas vezes, pura e simplesmente, desperdiçados”, acrescentou o chefe de Estado.

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe defendeu que “o povo anseia por uma justiça justa, imparcial, igual para todos, cega” e sublinhou que “não se pode recorrentemente falar de questões ou organizar cerimónias oficiais para sempre abordar os mesmos assuntos, quando lá fora já ninguém acredita em nós”.

Evaristo Carvalho mostrou-se “profundamente preocupado” com o estado da Justiça no país, mas lembrou que está em curso o programa de modernização do setor.

“Neste momento estamos num processo conjunto para que de uma vez por todas a justiça em São Tomé e Príncipe seja sempre falada, porque está no cerne da nossa democracia, mas por motivos que orgulham, não só os seus fazedores, mas como todos aqueles que se encontram, por uma razão qualquer sob a alçada da justiça ou procuram os seus serviços”, sustentou.

O Presidente são-tomense indicou que há vários anos que “estão identificados os problemas, encontradas as soluções, os financiamentos e os meios necessários para uma melhoria contínua, mas significativa da justiça”.

“Parece bastante ausente deste esforço a vontade de querer fazer para mudar. Escusado dizer que de nada valerá a mobilização de fundos e de competências, as ajudas e a cooperação internacional, se não tomarmos consciência da gravidade da nossa situação, do mal que a falta de justiça ou a má justiça causa ao país e a cada um de nós em particular”, disse Evaristo Carvalho.

O chefe de Estado são-tomense dirigiu “uma palavra de apreço” ao secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, que através da coordenadora residente do sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, se “tem desdobrado em acções, colocando a justiça no topo das suas preocupações, para que definitivamente a justiça retome um caminho mais justo”.

“Temos de aceitar que o nosso sistema está perto da insolvência, mas não podemos decretar a sua falência e muito menos a sua liquidação. O caminho certo será a sua recuperação em moldes que defenda e proteja os interesses da comunidade. Quer a democracia quer a ordem não podem abdicar da justiça”, defendeu o chefe de estado.

Evaristo Carvalho alertou ainda que “a corrupção é uma realidade” no país e que “vem assumindo proporções cada dia mais alarmantes”.

“Tão séria é a problemática da corrupção, que ela tem de ser combatida tenazmente”, sublinhou, acrescentando que a corrupção “consubstancia um comportamento desviante, que deve ser combatido pela sua natureza maléfica”.

Em outubro passado, o Governo de São Tomé e Príncipe anunciou um Roteiro de Modernização de Justiça, apoiado pelas Nações Unidas, depois de o primeiro-ministro, o Presidente da República, Evaristo Carvalho, e o presidente da Assembleia Nacional, se terem comprometido a promover a reforma do setor.

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