Num comunicado, o Ministério Público Federal (MPF) frisou que a nomeação do ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias reflete “evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contacto adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas”.

Os procuradores informaram que para nomear Lopes Dias, que trabalhou como missionário em programas de evangelização de indígenas, a presidência da Funai alterou o regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados seja um servidor de carreira.

“Para o MPF, é indubitável a ilegalidade da nomeação de Ricardo Lopes Dias ao cargo, porque a medida enfraquece a capacidade institucional da Funai em proteger a autodeterminação e a vida dos povos indígenas, mandamentos constitucionais que regem a atuação da fundação”, disse o órgão de justiça.

O MPF avaliou que “a nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo e que, ademais, possua vinculação com organização missionária cuja missão é evangelizar povos indígenas, reveste-se de evidente conflito de interesses com a política indigenista do Estado brasileiro”.

“A referida nomeação aponta para o esvaziamento da proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas e para vícios do ato administrativo”, assinalam os procuradores que entraram com a ação.

Para fortalecer seus argumentos, o MPF brasileiro alegou que teve acesso a documentos assinados por movimentos missionários internacionais aos quais Ricardo Lopes Dias está ligado que provam o envolvimento da Missão Novas Tribos do Brasil, a que pertenceu por 10 anos, num movimento de fazer contactos forçados e evangelizar povos isolados.

Nos documentos utiliza-se o termo “finalizar a missão” para designar o que os missionários dizem ser uma “comissão” dada por Jesus Cristo num trecho da Bíblia, e que “obriga evangélicos a promoverem a conversão de povos indígenas em todo o planeta”.

Ricardo Lopes Dias atuou como missionário da Missão Novas Tribos do Brasil junto ao povo Matsés, no Vale do Javari, na Amazónia, com o objetivo, declarado por si numa dissertação de mestrado, de “desenvolver um programa de evangelização dos Matsés no Brasil”.

A nomeação foi questionada antes de sua confirmação por organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, o Conselho Missionário Indígena (CIMI) e a Survival International.

Em janeiro passado, líderes de 45 grupos étnicos no Brasil assinaram uma carta-manifesto na qual denunciavam que o Governo liderado pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, lançou um “projeto político” de “genocídio, etnocídio e ecocídio” contra os povos indígenas.

Na carta, os 600 signatários denunciaram a escalada da violência contra os povos indígenas e rejeitaram a possibilidade de autorizar a agricultura ou a mineração nas reservas indígenas, como defende Bolsonaro.

Jair Bolsonaro é a favor da exploração económica da Amazónia e afirmou que não pretende criar novas reservas indígenas, uma vez que considera um “exagero” que os povos originais ocupem cerca de 14 % de todo o território brasileiro.

Na semana passada, o Presidente brasileiro assinou um projeto de lei que permite a mineração e a geração de energia elétrica nas reservas indígenas, uma promessa desde que assumiu o cargo há um ano e que é rejeitada por índios e ambientalistas.

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