O Roadshow do Dubai decorre depois do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos ter realizado ato idêntico, no dia 10 deste mês, em Luanda, na presença de quase uma centena de potenciais interessados.

O Roadshow (apresentação técnica) visa a captação de investimento, construção e operação de uma refinaria com capacidade para processamento até 100 mil barris de petróleo/dia.

Pelo menos 30 potenciais investidores compareceram ao evento, segundo o secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso.

O próximo passo será a abertura do concurso público, em Luanda, na quinta-feira (dia 24 deste mês).

Ao concurso é aplicável, como legislação, a Lei dos Contratos Públicos (Decreto Lei nº 9/16 de 16 de Junho) e ao investimento os decretos inerentes (Decreto Presidencial nº 10/18, de 26 de Junho, Decreto Presidencial nº 208/19, de 1 de Julho, Decreto Executivo nº 217/17, de 10 de Abril e o Decreto Lei 17/09, de 26 de Junho).

De 24 de Outubro a 1 de Novembro, será a fase de confirmação, via “online”, da intenção de participar e no mesmo período, mas até 8 de Novembro, o período de submissão da informação do investidor para a “Due Diligence”.

O dia 18 de Dezembro está reservado para a submissão de propostas e, no dia seguinte, será realizado o ato público de abertura das propostas, na presença de todos os candidatos ou seus representantes. A avaliação das propostas deve acontecer entre 20 de Dezembro e 5 de Fevereiro de 2020 e o vencedor só será conhecido no dia 4 de Março.

A construção da refinaria do Soyo consta de um programa que prevê também a edificação de instalações do género em Cabinda (60 mil barris/dia) e Lobito (200 mil barris/dia), além da reabilitação e modernização da de Luanda, que quadruplicará a sua capacidade de 300 para mil e 200 toneladas/ano.

Apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo a sul do Sara, com uma média diária de 1,4 milhões de barris, Angola importa 80 por cento dos derivados de petróleo, daí a aposta na construção de três novas refinarias e ampliação a de Luanda.

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