Situado a 20 quilómetros da capital guineense, Prábis é um dos setores da região de Biombo, no nordeste da Guiné-Bissau, com a maior taxa de pessoas sem documentos.

Para contrariar aquela realidade, em 2016, o Governo guineense, em colaboração com o Fundo da ONU para a Infância, abriu um dos 12 postos de registo civil de crianças até aos sete anos e 11 meses, em Cumura, ao lado do hospital local, que é gerido pela igreja católica, justamente para “dar documentos às crianças recém-nascidas”.

O posto do registo civil de Cumura é um cubículo de pouco mais de dois metros de largura, com uma mesa, quatro cadeiras e cinco armários.

Situado mesmo junto à ala de atendimento às mães parturientes, o posto regista os nascidos no hospital, mas também as crianças que tenham nascido fora. Uma bandeira da Guiné-Bissau sempre hasteada no mastro indica ao visitante tratar-se de um serviço do Estado.

Lá dentro está sentado, das 08:00 às 16:00, todos os dias de semana, exceto às quintas-feiras, António Ndafa, oficial do registo baseado em Prábis, mas que cobre as localidades de Cumura, Cupul, Enterramento e Bor.

Com ajuda do Unicef, António Ndafa tem uma motorizada para percorrer as cinco localidades, coordenando as operações para dar existência legal às crianças.

O oficial Ndafa, que no dia da reportagem da Lusa fez o registo a sete crianças, indicou que há casos em que acaba por não efetuar a operação quando descobre que a mãe, que normalmente trata do registo civil, não tem documentos.

“Algumas mães não aparecem aqui, porque também não têm documentos, nem registo civil, nem bilhete de Identidade”, observou António Ndafa, enquanto preenchia o livro do registo.

As diretrizes do Governo são claras: só se pode registar uma criança se o adulto tiver um documento de identificação civil, notou o oficial do registo.

António Ndafa saúda a iniciativa do Governo em levar o posto de registo para o mais perto possível das crianças recém-nascidas, mas considera que o problema está longe de ser ultrapassado quando se sabe que a maior parte dos adultos da região não tem nenhum documento de identificação civil.

Ndafa propõe também uma campanha para registo civil de adultos para baixar a taxa, salientando que apenas 24% das crianças guineenses menores de cinco anos têm um documento de identificação.

O oficial do registo civil lembrou que para votar o adulto apenas precisa de duas testemunhas que “provem” que é cidadão guineense, mas que isso não serve para o registo de crianças.

Um “outro problema” com que se depara António Ndafa é o extravio da cédula pessoal que é dada de forma gratuita à criança.

Pouco habituadas a lidar com documentos, as mães deixam perder, estragar ou simplesmente não sabem onde guardaram aqueles documentos e quando assim é, ao pedirem uma segunda via, a lei obriga-as a pagar mil francos CFA (1,5 euros) para ter uma nova cédula da criança, o que também acaba por inibi-las, explicou o oficial do registo civil.

Após a confirmação do nome que a mãe pretende dar à criança, de ter tudo registado num livro e ao entregar a caderneta de capa azul à mãe, António Ndafa não se cansa de repetir o apelo no sentido de o documento não se extraviar.

“Tem que guardar a cédula do registo da criança, para não extraviar, até quando a criança atingir sete anos para ir à escola. Sem isso, a criança não poderá ser matriculada na escola”, avisa o oficial, que em dias bons faz o registo de até 15 crianças no posto de Cumura.

De 2016 a esta parte, António Ndafa acredita ter ajudado a dar existência legal a muitos menores, mas também continua a achar que “ainda há muitas crianças por registar” na sua zona de jurisdição.

Também Alves Té, conservador principal dos registos civis, considera “muito aquém do desejável” o esforço em curso para dar registo civil à população.

Atualmente existem na Guiné-Bissau três conservatórias de registo civil, uma conservatória dos registos centrais, todas em Bissau, oito conservatórias do registo nas regiões do interior, 28 postos do registo no interior e 12 brigadas do registo civil nos hospitais e centros de saúde.

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