S. Tomé e Príncipe: Demite-se o último juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em solidariedade com seus pares

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Silvestre Leite

Silvestre Leite apresentou a sua demissão do cargo em solidariedade com seus pares, exonerados por uma resolução parlamentar que considera de “uma grosseira violação da constituição” – Soube-se hoje de fonte judicial.

O pedido de exoneração do juiz Silvestre da Fonseca Leite vem expresso numa carta dirigida ao Presidente do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais numa clara solidariedade com os seus colegas juízes, nomeadamente, Silva Cravid (o Presidente), Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, que foram destituídos sexta-feira através da aprovação de uma resolução parlamentar.

“Não podendo concordar com a forma como foi posto em causa as competências do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais e a violação grosseira da constituição no processo de exoneração dos três colegas meus, venho por este meio solicitar a minha exoneração de funções como Juiz deste Tribunal”- lê-se na carta assinada por Silvestre Leite.

O Supremo Tribunal de Justiça é composto por cinco juízes, designadamente, os três destituídos sexta-feira por via parlamentar: Silva Cravid, Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, juntando-se agora ao auto-afastamento por carta de Silvestre Leite bem como a já consumada transferência do juiz Carlos Stock do Supremo para o Tribunal Constitucional.

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