Como tem sido hábito em S. Tomé e Príncipe, no ano das eleições os parceiros de cooperação internacional reduzem o montante de doações, levando o governo a concretizar obras e projectos já iniciados. Por outro lado, essa prática também visa forçar o governo e os seus dirigentes a investir seus próprios fundos.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, quer um segundo mandato com maioria absoluta, alegando que tem projetos que não conseguiu concluir nos últimos quatro anos. “A única vitória tem de ser maioria absoluta”, disse Patrice Trovoada em outubro, quando a ADI completou três anos de poder.

Em 2014, o povo deu a Patrice Trovoada o Governo, a assembleia nacional (parlamento) e cinco das seis câmaras municipais do país. Em 2016, a ADI conquistou também a Presidência da República, um feito nunca conseguido por qualquer outro partido ou dirigente politico no país.

No entanto, as expectativas que o eleitorado tinha ainda não se cumpriram e o primeiro-ministro já admitiu dificuldades na concretização da maioria das promessas feitas.

A corrupção é galopante, a chicana política é elevadíssima, o papel moralizador do Estado não se faz sentir, são frequentes os atropelos da classe política à independência e ao funcionamento do setor da justiça, permitindo o funcionamento de uma justiça para os pobres e outra para os ricos e membros da elite política, agravando o sentimento generalizado de impunidade e de anarquia reinante nesse setor.

O investimento privado estrangeiro continua a ser insignificante, bloqueado por leis restritivas sobre a propriedade de terras. A grande maioria de terras distribuídas às elites políticas e económicas do país encontram-se abandonadas.

O crédito bancário ao setor produtivo é reduzido e só funciona com elevadas taxas de juros, frustrando as aspirações dos empreendedores. O desemprego atingiu níveis elevados e o setor informal de venda ambulante passou a ser a única saída de sobrevivência para a maioria dos jovens desempregados.

Contudo, o responsável disse que tem “possibilidades objetivas” de ganhar as próximas eleições e já assumiu publicamente que é candidato à sua própria sucessão.

Num ano pré-eleitoral, foram aprovados projetos de lei que alteram a composição e os moldes de funcionamento da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) e definem a criação de um Tribunal Constitucional autónomo, desligado do Supremo Tribunal.

A CEN, que funcionava apenas em períodos eleitorais, passará, se o decreto-lei for promulgado pelo Presidente da República, a funcionar permanentemente e por um período de sete anos, um mandato que é contestado pela oposição, que questiona os métodos de designação dos membros da comissão.

Já quanto à criação de um Tribunal Constitucional, a oposição contesta a decisão do Governo de dar prioridade a esta matéria num momento em que o país vive fortes constrangimentos orçamentais, impostos pelas negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

As imposições do FMI obrigaram a um orçamento retificativo que reduziu uma série de projetos sociais e agravou taxas e impostos sobre alguns produtos básicos.

Em outubro, a Ordem dos Advogados veio a público anunciar a suspensão das defesas oficiosas por não pagamento das custas judiciais, uma situação que o Governo já se comprometeu a regularizar.

No plano partidário, assistiu-se a uma queda da popularidade do partido do Governo, a Ação Democrática Independente (ADI). Do lado da oposição, a principal força política, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD), pôs fim à questão da liderança na sua última reunião do conselho nacional.

Nas eleições de 2018, a oposição deverá contestar a política económica e social deste governo que permitiu o aumento do custo de vida,  refletindo-se no aumento do índice da pobreza que atualmente atinge 63% da população contra 54% de há cinco anos.

O principal partido da oposição, o Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD), liderado por Aurélio Martins, procura criar uma plataforma política alargada de partidos da oposição com o intuito de apresentar uma alternativa viável ao ADI.

 


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No plano financeiro, o Governo parece estar a conhecer dificuldades acentuadas de tesouraria que se refletem em atrasos consecutivos nos pagamentos dos salários da administração pública.

“O Governo comporta-se como se não tivesse noção do que é o custo de vida dos trabalhadores deste país. Os salários são pagos com bastante atraso, o mês deixou de ter 30 dias a passou a ter 45 a 50 dias, muitos trabalhadores têm empréstimos no banco e os bancos estão a ganhar muito dinheiro, cobrando juros de mora devido ao atraso no pagamento dos salários pelo Estado”, disse João Tavares, presidente da Organização dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe.

Entretanto, o Banco Mundial anunciou que vai elevar a atual ajuda a São Tomé e Príncipe a 90 milhões de dólares até 2021.

Após 19 anos de cooperação com Taiwan, o Governo de Patrice Trovoada retomou os laços com a República Popular da China, que haviam sido quebrados pelo seu pai, o então Presidente Miguel Trovoada, em 1998.

São Tomé aceitou as condições de Pequim e deixou de reconhecer Taiwan como estado independente, colocando em causa a continuidade de vários projetos sociais no país. Em troca recebeu a promessa do alargamento do aeroporto e a construção do porto de águas profundas, estimados em 200 milhões e 800 milhões de euros, respetivamente.

Para já, os sinais de investimento chinês são visíveis nas áreas da saúde e agricultura, com investimentos em equipamentos e formação de quadros, bem como a construção de várias infraestruturas.

No plano diplomático, o ano em São Tomé e Príncipe ficou também marcado pelo estreitar de relações com o Ruanda, que colocou no país unidades especiais de proteção a governantes, suscitando críticas por parte da oposição.

Em janeiro de 2018, visita o país o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, retribuindo a visita oficial do seu homólogo a Lisboa, este ano.

Numa altura em que o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada critica a cooperação com Portugal, essa visita pode trazer uma nova dinâmica nas relações entre os dois estados, marcadas pelo desenvolvimento de um Programa Estratégico de Cooperação (PEC) financiado por Lisboa em 54 milhões de euros por um período de cinco anos.

Também em janeiro entra em vigor a nova variante da moeda nacional, a dobra com menos três zeros. A velha moeda irá depois ser progressivamente retirada do mercado.

Ainda em 2018, São Tomé e Príncipe acolhe pela primeira vez os jogos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma competição que junta modalidades como futebol, voleibol ou atletismo.

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