John Magufuli discursava, pela primeira vez, na qualidade de presidente em exercício da SADC, na XXXIX Cimeira Ordinária da organização regional, em que participa também o Chefe de Estado angolano, João Lourenço.

O Presidente da República da Tanzânia realçou os avanços registados em questões de paz e segurança na SADC, mas reconheceu que ainda existem situações de conflito e crime organizado que afligem a região.
John Magufuli, que substituiu no cargo o homologo namibiano, Hage Geingob, defendeu que se continue a trabalhar para fazer face a esses problemas, lembrando que a paz e segurança são condições essenciais para o desenvolvimento económico. “Vamos continuar a trabalhar de forma árdua para que a nossa região esteja livre de conflitos”, exortou o estadista, que se compromete a contribuir para o fortalecimento da cooperação entre os Estados membros.

A promoção do processo de industrialização da SADC é outra prioridade do novo presidente da organização. De resto, John Magufuli felicitou a organização por ter traçado um plano de industrialização regional. “Nenhum país desenvolve-se sem passar por um processo de industrialização”, frisou.

O presidente da SADC referiu-se igualmente a alguns avanços registados na região, tendo realçado o reforço da cultura democrática, com a realização de eleições nos países membros. Falou, em particular, dos processos eleitorais realizados desde a Cimeira anterior, nomeadamente na República Democrática do Congo, Madagáscar e Malawi.

Sanções contra o Zimbabwe
O novo presidente da SADC não terminou o seu longo discurso sem deixar um apelo à comunidade internacional no sentido de levantar as sanções económicas que impõe ao Zimbabwe.

O recado era implicitamente dirigido aos Estados Unidos e à União Europeia, que em Março deste ano renovaram as sanções contra membros do anterior e atual governos zimbabweano.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, justificou a renovação das sanções com as políticas do Governo de Emmerson Mnangagwa que, alegadamente, continuam a representar uma ameaça “incomum e extraordinária” à política externa de Washington.

Entretanto, John Magufuli considera que as sanções já não fazem sentido, uma vez que o Zimbabwe abriu um novo capítulo da sua história. “Temos de ter uma só voz”, exortou o líder da SADC, numa clara alusão de que a região deve estar unida nesta luta. Magufuli recebeu salvas de palmas dos presentes, entre eles o Presidente zimbabweano Emmerson Mnangagwa.

Por seu turno, o presidente cessante da SADC agradeceu pela contribuição que teve durante os 12 meses de mandato e disse acreditar que o seu sucessor vai promover a implementação da agenda de integração regional. Hage Geingob felicitou a SADC pela “pronta resposta” dada aos países afetados por calamidades naturais na região. Como medidas para a redução de riscos resultantes de tais calamidades, o Presidente namibiano apontou, entre outras, a promoção e regulamentação da redução dos gases de efeito estufa no ambiente, com ações de reflorestação e conservação da biodiversidade, bem como de medidas para dar resposta tempestiva às alterações climáticas.

Fontes de energia
Tal como o presidente da SADC, a secretária-executiva da organização, Stergomena Laurance Tax, defendeu a promoção da industrialização para o desenvolvimento da região austral.
Paral tal, advogou, igualmente, que os países da SADC diversifiquem as fontes de energia. Stergomena Tax também é a favor da promoção de mais emprego para os jovens e do reforço das capacidades das mulheres, para a sua promoção. Numa sessão marcada por muitos discursos, a secretária-executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Vera Songwe, considerou que o lema da 39 Cimeira da SADC – “Criação de um ambiente propício para o desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável, incremento do comércio infra-regional e criação de oportunidades de emprego” – está em consonância com os programas de desenvolvimento global.
Vera Songwe exortou os Chefes de Estado e de Governo da SADC a empreenderem mais esforços para se tirar milhares de pessoas da pobreza. Considerou que a Zona de Comércio Livre da SADC pode ser um dos caminhos neste sentido. Com efeito, exortou os países que ainda o não ratificaram a fazerem-no.

Durante a sessão de abertura da 39 Cimeira da SADC discursaram igualmente os Presidentes da União das Comores, Azali Assoumani, da RDC, Félix Tshisekedi, e do Madagáscar, Adry Rajoelina, por terem participado pela primeira vez num encontro do género. As Comores foram admitidas no ano passado na organização, enquanto a RDC e o Madagáscar elegeram os seus presidentes recentemente.

Situação na RDC e no Lesotho
A situação política e militar volátil na República Democrática do Congo (RDC) e no Lesotho foram os principais assuntos abordados pela dupla Troika do Órgão para a Cooperação em matérias de Política, Defesa e Segurança dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizada sexta-feira, no Centro Internacional de Convenções Julius Nierere, em Dar e Salaam, capital da Tanzânia.
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, lembrou à imprensa que a reunião da Troika realiza-se todos os anos, na véspera da cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, e tem como objetivo tratar com profundidade as questões da paz, segurança e consolidação dos processos democráticos dos países membros.

“Vocês sabem que a SADC é uma região muito dinâmica. Em 2018, tivemos muitos processos eleitorais e este ano vamos ter outros e é natural que o encontro entre os Presidentes de Angola, João Lourenço, da Zâmbia, Edgar Lungu, e do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, tivesse levado muito tempo”, disse o chefe da diplomacia angolana, ao esclarecer a razão da demora da reunião.

Contribuição de Ramaphosa
Durante o encontro, os membros da Troika analisaram o relatório do secretariado da SADC sobre o assunto e de seguida convidaram o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, na qualidade de facilitador do mesmo processo, para apresentar mais subsídios relativamente à situação política e militar que se vive no Lesotho.
Segundo Manuel Augusto, o Órgão para a Cooperação em matérias de Política, Defesa e Segurança da SADC reuniu-se de seguida com o Primeiro-Ministro do Lesotho, Tom Thabane, como parte interessada, com quem abordou com profundidade. As conclusões a que chegaram, disse, vão ajudar a consolidar o processo de paz.

“Como sabem, Angola dirigiu, durante parte do ano passado até princípios de 2019, a missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral no reino do Lesotho e o nosso país foi felicitado como resultado positivo do trabalho desempenhado no terreno”, lembrou o ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, augurando que a paz e prosperidade voltem a reinar naquele país encravado no território sul-africano que beneficiou de uma força de manutenção de paz da comunidade.

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