“Trata-se agora de implementar um dispositivo eleitoral que permite aos eleitores, aos cidadãos fazerem uma escolha informada e se exprimir nas urnas de maneira equitativa e soberana”, disse Helmut Kulitz a jornalistas no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional (parlamento), José Diogo.

“Existe a possibilidade de instalar esse projeto, qual será a natureza exata e o domínio ainda vamos discutir, mas estou confiante que poderemos identificar pistas e domínios que sejam julgados uteis por todas as partes interessadas”, acrescentou o diplomata da União Europeia.

Helmut Kulitz está na capital são-tomense com mandato da UE para “auscultar todas as partes” envolvidas na crise política são-tomense, que se agudizou em meados de janeiro quando os deputados da oposição tentaram boicotar a eleição de cinco juízes para o Tribunal Constitucional autónomo, constituído mesmo depois de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que na qualidade de Tribunal Constitucional considerou o diploma “ilegal e inexistente”.

No âmbito desta crise, o governo destacou para o parlamento forças especiais que entraram na sala de plenário para expulsar deputados da oposição.

Helmut Kulitz, que é representante da UE para o Gabão, Guiné Equatorial e Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), encontrou-se segunda-feira com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho, e hoje reuniu-se nas instalações do escritório das Nações Unidas na capital são-tomense com os três partidos da oposição parlamentar e com o presidente do parlamento.

Esta quarta-feira tem encontro marcado com o partido maioritário Ação Democrática Independente (ADI) e com o primeiro-ministro Patrice Trovoada.

“Estou aqui para ter um máximo de encontros com as partes (…) trata-se de conectar as vozes e reflexões das partes envolvidas para saber como podemos dar o nosso apoio” para apaziguar a crise instalada, disse.

Tal como aconteceu com a mediação do representante para África Central do secretário-geral das Nações Unidas, François Fall, a oposição apresentou ao representante da União Europeia “um conjunto de preocupações” em que se destacam a criação do Tribunal Constitucional, a falta de pluralidade nos órgãos públicos da comunicação social, o último recenseamento eleitoral e a presença de tropas ruandesas que consideram estar ao serviço do chefe do governo.

“Estamos a preparar discussões com os nossos parceiros são-tomenses e outros parceiros internacionais que estão representados em São Tomé e Príncipe sobre onde e como a União Europeia pode acompanhar esse processo”, explicou o diplomata.

Hoje mesmo o líder parlamentar do Partido da Convergência Democrática (PCD), a segunda maior força política da oposição, Danilson Coyu, garantiu, durante a sessão parlamentar, que não reconhece o Tribunal Constitucional autónomo.

“A solução para a crise deve ser encontrada pelas partes concernentes. Tenho plena confiança que nesse ano eleitoral todos os responsáveis terão conhecimentos e consciência dos desafios que se colocam sobretudo com as eleições legislativas, local e regional”, disse o emissário europeu, sublinhando que “são eleições de envergadura e isso exige, com certeza a responsabilidade de todos os que participam nesse processo, dos eleitores e outros responsáveis”.

O principal partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), regozijou-se com a iniciativa da União Europeia.

“Foi um encontro cordial, a União Europeia é um parceiro muito importante de São Tomé e Príncipe, achamos que foi pertinente nós transmitirmos as nossas preocupações e sentimos uma grande abertura por parte do embaixador”, disse Nélson Mendes, responsável das relações exteriores deste partido.

Publicidade