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Terça-feira, Março 31, 2020
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Parlamento português ‘chumba’ novos juízes para TC e Correia de...

Os nomes de Vitalino Canas e António Clemente Lima, propostos pelo PS para o Tribunal Constitucional (TC), foram chumbados pelo Parlamento. Fonte do gabinete do presidente...

PR de Cabo Verde pede fiscalização à constitucionalidade de lei dos...

Numa nota divulgada pelo chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca explica que tomou a decisão "após avaliação, nomeadamente técnico-jurídica" da legislação, que...

Partido de Chivukuvuku tem três meses para suprir falhas na sua...

No âmbito do processo de inscrição, a comissão entregou em novembro àquele tribunal 23.492 assinaturas, das quais 19.495 foram invalidadas, pelo que...

Oposição são-tomense quer destituir juízes do STJ e do TC, Parlamento...

O presidente do parlamento são-tomense "rejeitou liminarmente" um projeto de resolução da Ação Democrática Independente (ADI) e do Movimento...

PRA-JA exige devolução dos processos invalidados

Ao reagir, em conferência de imprensa, ao “chumbo” do Tribunal Constitucional, que rejeitou mais de 19 mil processos, dos quase 24 mil...

Abel Chivukuvuku critica Constitucional por rejeitar legalização do PRA-JÁ Servir Angola

"Infelizmente temos um Tribunal Constitucional que não faz jurisprudência, faz política e, eventualmente, recebe ordens ", afirmou hoje em...

Abel Chivukuvuku acusa Constitucional angolano de má-fé sobre legalização do seu...

O coordenador da Comissão Instaladora do projeto político denominado PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, acusou de má-fé o Tribunal Constitucional por ter...

Tchizé dos Santos entregou no Tribunal Constitucional impugnação a perda de...

A ex-deputada do MPLA Welwitschea dos Santos “Tchizé”, cujo mandato foi retirado pelo parlamento angolano, anunciou hoje (17) que deu entrada no...

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