O volume de negócios das telefonias móveis ativas no mercado moçambicano cresceu 66%, em 2018, ao atingir mais de 26 mil milhões de meticais, informa o regulador do sector.

A Autoridade Reguladora das Comunicações em Moçambique (ARECOM) indica que o negócio da telefonia móvel (Vodacom, Tmcel e Movitel) cresceu 66%, para 26.4 mil milhões de meticais no ano passado, contra 15.9 mil milhões de meticais em 2017.

O número de subscritores cresceu 7%, ao atingir cerca de 14 milhões em 2018, dois quais 13.9 milhões são clientes pré-pago e os restantes correspondem ao serviço pós-pago.

Porém, e recuando dois anos, consta que o número de subscritores dos serviços de celular em Moçambique foi inferior no ano passado, comparativamente ao registo de 2016, ano em que se situou nos mais de 15 milhões clientes, mais um milhão que em 2018.

Em meio ao “boom” do negócio das telecomunicações, o ano de 2019 está a ser marcado de mudanças neste sector. Em Julho, o regulador do sector das comunicações em Moçambique introduziu novas regras no mercado.

Trata-se do Regulamento de Proteção do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações, que prevê multas entre 50 mil e um milhão às operadoras infratoras em Moçambique.

Entre várias cláusulas deste dispositivo legal, destaca-se o artigo 10 (Direito à privacidade), “o consumidor deve ter direito à privacidade e proteção contra o uso não autorizado da sua informação pessoal (fornecimento do número à terceiros, por exemplo).

Refira-se, que ainda no mesmo mês (Julho), o regulador acusou a Vodacom, Tmcel e Movitel de terem violado o regulamento de registos e ativação de módulos de identificação do subscritor de cartões SIM, aprovado pelo decreto nº 18/2015, de 28 de Agosto.

Como medida punitiva, a Autoridade Reguladora das Comunicações em Moçambique mandou bloquear cartões SIM não registados e/ou com registo irregular que alegadamente circulam no mercado.

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