O tenente-general José Nunes da Fonseca será o novo chefe do Estado-Maior do Exército, tendo o seu nome recebido parecer favorável por unanimidade do Conselho Superior do Exército, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, em Bruxelas.

António Costa acrescentou que decorrerá ainda hoje um Conselho de Ministros eletrónico, de forma a que o nome seja formalmente proposto ao Presidente da República.

“O Conselho Superior do Exército acabou de dar por unanimidade parecer favorável ao nome que tinha sido indigitado pelo Governo. Neste momento vai decorrer um Conselho de Ministros eletrónico, de forma a hoje mesmo podermos propor ao senhor Presidente da República o nome do senhor tenente-general José Nunes da Fonseca para o exercício das funções como chefe do Estado-Maior do Exército (CEME)”, declarou.

Questionado sobre o que espera do sucessor do general Rovisco Duarte no cargo de CEME, o primeiro-ministro, que falava à saída de uma cimeira UE-Ásia, em Bruxelas, disse esperar “que desempenhe lealmente as suas funções”, que é aquilo que todos contam “que cada servidor público possa fazer”.

Na quinta-feira, o novo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, tinha anunciado em comunicado que já tinha convocado para audições os possíveis candidatos ao cargo, na sequência do pedido de demissão de Rovisco Duarte, tal com está previsto na Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.

A Lei Orgânica prevê que os chefes de Estado-Maior são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que terá de ir a Conselho de Ministros.

O general Rovisco Duarte apresentou na quarta-feira a carta de resignação ao Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas, que a transmitiu ao Governo, a quem compete propor a nomeação e a exoneração dos chefes militares.

O tenente-general Frederico Rovisco Duarte, que tomou posse no cargo de CEME em 15 de abril de 2016 e terminaria o mandato em abril do próximo ano, justificou a demissão numa mensagem dirigida internamente aos civis e militares do Exército, afirmando que “circunstâncias políticas assim o exigiram”.

Rovisco Duarte foi a escolha do anterior ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, para suceder a Carlos Jerónimo na chefia do Exército, que se demitiu na sequência de uma polémica que envolveu a direção do Colégio Militar, sobre uma alegada discriminação em função da orientação sexual.

A demissão de Rovisco Duarte ocorreu dois dias depois da posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que substituiu Azeredo Lopes após a sua demissão, na sexta-feira passada, na sequência dos desenvolvimentos da investigação do Ministério Público à recuperação do material militar furtado em Tancos.

38 anos de serviço e curso de Ciências Militares de Engenharia

O novo Chefe do Estado-Maior do Exército tem 38 anos de serviço e o curso de Ciências Militares de Engenharia da Academia Militar.

Nascido em 1961, em Mafra, Nunes da Fonseca desempenhou até agora o cargo de 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana.

Esteve colocado na força especial da NATO para o Kosovo, como general-comandante da força logística, em 2011, e na força de estabilização da Aliança Atlântica para a Bósnia-Herzegovina, como oficial de operações, em 1998-1999, tendo ainda integrado o comando da Eurofor em Itália, como adjunto de operações de logística e chefe de secção de procedimentos operacionais.

Foi o primeiro do seu curso de Ciências Militares de Engenharia e é um “Espada de Toledo”, a mais alta graduação da Academia Militar.

Nunes da Fonseca foi condecorado duas vezes: em 2002, pelo Presidente Jorge Sampaio, como oficial e, em 2014, pelo Presidente Cavaco Silva, como Grande Oficial.

Tem ainda 23 louvores nacionais e três estrangeiros e cinco medalhas por serviços distintos no grau prata.

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