Repositório Comum de Identidade (CIR na sigla em inglês) é o nome da gigantesca base de dados biométricos que a União Europeia vai criar e que, em volume de dados, só deverá ficar atrás das que existem na China e na Índia, como escreve a ZDNet. A aprovação do projeto pelo Parlamento Europeu (PE) aconteceu na semana passada.

Esta base de dados vai ter informações tanto de pessoas cuja cidadania está integrada nos países da União Europeia como de visitantes que viagem de fora e queiram entrar na UE. O sistema vai funcionar como um gigante motor de busca que vai conter dados pessoais que variam desde a informação biográfica, como nome e data de nascimento, a dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial.

O CIR vai ser uma plataforma para ligar a informação das várias bases de dados de segurança fronteiriças que já existem. O principal objetivo deste projeto, diz o Parlamento Europeu, é ajudar a identificar possíveis situações de fraude de identidade, estando o sistema capacitado de uma ferramenta de alerta quando estes casos surgem. A plataforma deverá entrar em funcionamento em 2023.

“As medidas propostas não vão levar a um aumento na recolha de novos dados”, garante o Parlamento Europeu em comunicado. É também dito que a interoperabilidade que se procura entre os diferentes sistemas não muda as regras de limitação de acesso à informação, pelo que os “direitos fundamentais continuarão protegidos”.

Mas o projeto já tinha recebido duras críticas no passado. A Statewatch, uma organização sem fins lucrativos que monitoriza as políticas de segurança e de liberdades civis na União Europeia, publicou um relatório em maio de 2018 que apelida o CIR de “Big Brother centralizado”, numa alusão à obra 1984 de George Orwell, que relata uma sociedade na qual as pessoas estão sob vigilância das autoridades de forma constante.

A própria Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (EDPS, na sigla em inglês), publicou um relatório, em abril de 2018, no qual escreve que “devido à escala e à natureza dos dados que vão ser guardados nesta base de dados, as consequências de uma falha pode afetar seriamente um grande número de indivíduos”.

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