“Uma análise das mudanças dos padrões de voto nas eleições presidenciais entre 2014 e 2019 revela o sucesso de uma estratégia centralizada com o objetivo de aumentar os votos a favor do partido no poder nos distritos da oposição”, lê-se no relatório final de observação, hoje divulgado em Maputo.

O relatório reitera a avaliação preliminar de novembro acerca de inúmeras falhas no processo eleitoral, que decorreu sob um clima tenso, de intimidação da oposição e desconfiança face aos órgãos eleitorais.

“As irregularidades foram observadas em todas as províncias e só foram possíveis através da inação ou cumplicidade das autoridades eleitorais locais, a polícia, os funcionários estatais, e excesso de zelo por parte de simpatizantes do partido no Governo. As irregularidades observadas ajudaram a um resultado eleitoral melhorado para a Frelimo”, afirma-se no documento.

A missão refere que a “Frelimo beneficiou não só dos oito mandatos adicionais atribuídos à província de Gaza, como também da impressionante mudança do padrão de voto nas províncias centrais, onde a oposição detinha a maioria dos mandatos”, em Sofala, Nampula e Zambézia e nos distritos da oposição nas províncias de Manica, Tete e Niassa (como Báruè, Tsangano e Ngaúma, respetivamente).

“Tal inesperada, direcionada e significante mudança nas preferências de voto, estritamente limitada aos distritos da oposição e contrariando os resultados das eleições autárquicas de 2018, é altamente improvável, tanto devido ao ambiente político polarizado como às preferências de voto profundamente enraizadas”, assinala o relatório.

A vitória conquistada pela Frelimo em todo o país “foi assim alcançada através de um cuidadoso foco nos distritos e províncias da oposição”, conclui.

No resumo do relatório, que apresentou oralmente à comunicação social, o chefe da missão de observação eleitoral da UE, o eurodeputado espanhol Sánchez Amor, não fez referência à “estratégia centralizada” – que surge descrita no documento – de alteração do padrão de voto a favor da Frelimo, nem tão pouco à classificação de “altamente improvável” à mudança de padrões.

No resumo enunciam-se apenas as recomendações propostas para um melhor quadro legal conducente a eleições transparentes no país.

Questionado pelos jornalistas se os ilícitos verificados nas eleições gerais de 15 de outubro podem ter tido influência no resultado, o eurodeputado afirmou que a missão não tem competência para essa avaliação, cabendo aos órgãos eleitorais e judiciais moçambicanos fazer o julgamento do processo.

Neste aspeto, os resultados das eleições foram validados em 23 de dezembro pelo Conselho Constitucional de Moçambique.

De acordo com os resultados, o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 73,46% e, nas eleições legislativas, a Frelimo conquistou 184 assentos no parlamento (71,28%), a Renamo 60 (22,28%) e o MDM seis (4,19%).

A Frelimo venceu ainda com maioria absoluta as eleições para todas as 10 assembleias provinciais.

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