Os dois acordos foram assinados numa cerimónia em Díli pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação timorense, Dionísio Babo Soares, e pelo embaixador da UE em Díli, Alexandre Leitão.

Quinze milhões de euros serão dedicados ao programa PINTL (Parceria para Melhorar a Nutrição em Timor-Leste) que “apoiará ações destinadas a reduzir a incidência da malnutrição nas mulheres grávidas e lactantes, nas adolescentes e nas crianças com menos de cinco anos de idade”.

Especial atenção será dada “aos primeiros mil dias de vida das crianças”, explica-se numa nota da UE.

O segundo acordo assinado hoje é o da “Facilidade de Apoio à Cooperação” (CSF), no valor de três milhões de euros e que “visa melhorar a capacidade do Estado timorense para participar ativamente na parceria de cooperação com a UE, em particular na gestão dos montantes disponibilizados através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)”.

Dionísio Babo considerou essencial esta ação “imediata e obrigatória” para responder “à realidade preocupante” de que uma fatia significativa da população timorense continua a enfrentar.

O governante afirmou que “50% das crianças sofrem de nanismo, uma das maiores taxas da Ásia”, o que “é um grande desafio e que exige ação obrigatória”, acrescentou, saudando o apoio da UE a Timor-Leste que se tem pautado por uma “parceria consolidada” com “respostas efetivas às necessidades” do país.

A iniciativa “atuará num setor estratégico fundamental para o desenvolvimento nacional, incidindo sobre a segurança alimentar e para combater os elevados índices de malnutrição”, sublinhou.

Em concreto, o PINTL tem por objetivo contribuir para a melhoria da nutrição e das condições de vida de 500 mil mulheres em idade reprodutiva, 28 mil mulheres grávidas e 120 mil crianças menores de cinco anos.

Para isso, o programa vai promover o aumento da qualidade e da integração das políticas públicas no setor da Saúde, a melhoria das práticas alimentares e de prestação de cuidados às crianças no seio das famílias e, ainda, as práticas comunitárias de higiene e saneamento.

Em Timor-Leste, quase metade das crianças com menos de cinco anos sofrem de fome e dois terços apresentam sinais de anemia. Por outro lado, cerca de um quarto das mulheres apresentam peso a menos e duas em cada cinco são anémicas.

Estes fatores, nota a UE, “contribuem para perpetuar um ciclo intergeracional de malnutrição, pois as crianças de mulheres subnutridas correm maiores riscos de nascerem com peso a menos, anemia e perturbações no crescimento físico e neurológico”.

“Investir na nutrição é essencial, não só para promover o bem-estar da população, mas também para o indispensável crescimento económico de Timor-Leste. Com efeito, e de acordo com estimativas do Ministério da Saúde, a malnutrição reduz anualmente a economia de Timor-Leste em 41 milhões de dólares”, destacou Alexandre Leitão.

O diplomata recordou que a UE “é o único parceiro de cooperação que concede apoio financeiro direto ao Orçamento de Estado” timorense, sendo que, neste programa, mais de 11 milhões de dólares serão pagos nesta modalidade.

Uma medida que “responsabiliza o Estado pela execução dos programas e representa um sinal de confiança da União Europeia na capacidade da Administração Pública timorense”.

Através do FED estão a ser executados programas de cooperação europeia em Timor-Leste no valor de cerca de 130 milhões de dólares.

“Num país jovem como Timor-Leste, não basta colocar dinheiro à disposição do Estado, é preciso também ajudar esse Estado a ganhar a capacidade de gerir o dinheiro com rigor e eficácia”, disse Alexandre Leitão.

Alexandre Leitão recordou que os contratos hoje assinados surgiram depois de “muitas negociações, de um procedimento complexo e de dois governos”, podendo agora entrar na fase operacional.

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